Defensora histórica dos direitos da classe trabalhadora do Rio Grande do Norte e de todo o país, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ocupou a primeira fileira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (02), para defender de forma incisiva a aprovação do fim da escala de trabalho de seis dias por semana, a chamada escala 6×1.
Durante sua intervenção, a parlamentar classificou o modelo atual como um “feudalismo” moderno e destacou o impacto “desumano e cruel” da jornada exaustiva sobre pais e mães que sustentam as famílias brasileiras, além crianças e idosos que precisam de cuidados. Ela criticou a oposição ao texto, resgatando o precedente em que previsões catastrofistas de desemprego em massa não se confirmaram após a ampliação de direitos trabalhistas.
“Tem algo aqui em comum, que todos pensam de forma igual: a escala 6×1 é cruel, desumana com mães, pais e com crianças e idosos que precisam de cuidados. O fim da escala 6×1 é uma decisão histórica para o Parlamento Brasileiro e vem na esteira dos avanços como a PEC das domésticas”, afirmou a senadora, manifestando seu posicionamento ao dar entrevista coletiva à imprensa nacional durante a votação da CCJ (veja abaixo).
A proposta de emenda constitucional (PEC 221/2019), apoiada fortemente pelos trabalhadores, já passou na Câmara dos Deputados, tem apoio do governo federal e está agora em votação decisiva no Senado – se passar na CCJ, segue para votação final no plenário principal da Casa.
Zenaide chamou atenção, especialmente, para a dura realidade enfrentada por milhões de mulheres no país, utilizando como exemplo a estatística de mães solos.
“Vamos para a vida como ela é. São 10,3 milhões de mães solos neste país, mães que saem de casa às 5h, 6h da manhã e chegam 10h da noite. Essa é a realidade. Isso chega quase a ser… Isso é um feudalismo”, declarou.
Direitos sociais
A parlamentar também rebateu os argumentos contrários à mudança na jornada, traçando um paralelo com debates econômicos anteriores que geraram temor infundado no setor produtivo. Na avaliação da senadora, a maioria dos empresários possui um olhar diferenciado e compreende que a base da riqueza é a força de trabalho.
Nesse sentido, a parlamentar também relembrou não ter se confirmado o temor recorrente da iniciativa privada ante avanços sociais e trabalhistas semelhantes, como a PEC das domésticas (que garantiu carteira de trabalho assinada e outros direitos para empregadas e empregados domésticos), porque não houve a redução de emprego propalada. Para a senadora potiguar, modelo atual sobrecarrega mães e pais e não representa ameaça à economia, a exemplo do que ocorreu com a PEC das Domésticas.
“Lembram-se da PEC das empregadas domésticas? Também ia deixar todos desempregados. Eu tenho certeza de que a maioria dos empresários têm esse olhar diferenciado, porque eles sabem que o que gera riqueza é o trabalho. Até para você ser um empresário rico, você precisa botar trabalhadores. Então, o fim da escala 6×1 é a maior decisão política deste Parlamento Brasileiro”, salientou Zenaide.
Para a senadora potiguar, o posicionamento contrário à extinção do modelo atende apenas a interesses restritos em detrimento da maioria da população. Ao reiterar seu voto favorável o fim da escala 6×1, Zenaide concluiu: “Quando é para se defender quem gera emprego e renda ou os trabalhadores brasileiros, é difícil o jogo de forças. É como o relator da PEC, senador Omar Aziz, falou: a defesa é só dos empresários, e os trabalhadores que se deem mal. Sou a favor, sim, de extinguir essa escala 6×1, desumana demais para se admitir”.
