No mês em que o Brasil liderou as decisões globais sobre mudanças climáticas ao sediar a Conferência Mundial do Clima (COP 30) da Organização das Nações Unidas (ONU), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) reforça o compromisso do mandato em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado – direito constitucional assegurado a todos os brasileiros; da biodiversidade; da preservação dos recursos naturais; da alimentação saudável sem ultraprocessados; da proteção da população que vive em áreas vulneráveis; bem como do manejo sustentável das riquezas mineral e florestal brasileiras.
“Nosso mandato é aliado de primeira hora da preservação dos recursos naturais. Temos posicionamento político e legislativo transparente e alinhado à proteção do meio ambiente em políticas públicas e leis, a exemplo do combate a agrotóxicos e ao desmatamento, da redução do consumo de plástico, da segurança em áreas onde há barragens de mineração, bem como da defesa do território dos povos originários. Pessoalmente, tenho interlocução aberta e frequente com a ministra Marina Silva, titular do ministério do Meio Ambiente, a quem sempre respondo garantindo meu voto a favor dos temas estratégicos da pasta que tramitam no Senado Federal”, assinalou a parlamentar.
Confira, abaixo, 10 vezes em que o voto, o posicionamento e o trabalho político de Zenaide no Senado fizeram diferença:
1) “NÃO” AO PL DO VENENO
– Zenaide deu o único voto contrário no plenário do Senado ao chamado PL do Veneno, que flexibilizava a liberação de uso de agrotóxicos pesticidas por órgãos federais. A proposta tirava poderes dos órgãos de saúde e de meio ambiente e deixava a decisão final apenas com o ministério da Agricultura.
“Precisamos reduzir a alta carga de veneno aplicada nas lavouras e contida nos alimentos que ingerimos. Junto a isso, é um compromisso com a sobrevivência das próximas gerações a redução da emissão de gases poluentes, de forma a mitigar a interferência humana perigosa no sistema climático”, sustentou a senadora.
O projeto definia o Ministério da Agricultura como responsável por liberar e fiscalizar agrotóxicos registrados de composição química alterada. As mudanças na fórmula ocorrem com frequência no mercado, como mostra a @exame:https://t.co/H8e0IuGrkl
— Zenaide Maia (@zenaidern) January 3, 2024
2) AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
– Zenaide apresentou um projeto de lei (PL 166/2024) obrigando fornecedores de produtos alimentares a informar ao consumidor a relação de insumos agrotóxicos, defensivos agrícolas, herbicidas, agentes químicos e demais substâncias químicas para o controle de pragas ou aumento da produtividade usados na cadeia produtiva desses alimentos.
A proposta salienta que, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), esses insumos provocam doenças graves e aborto.
NA REVISTA @VEJA! Meu novo projeto de lei obriga empresas a informar à população todos os agrotóxicos que usam na produção de alimentos. O consumidor tem direito de saber o que ingere e de se proteger contra insumos que causam doenças graves e até aborto! https://t.co/nmbzgk35D0
— Zenaide Maia (@zenaidern) July 26, 2024
3) MINERADORAS
– Zenaide é autora de um projeto de lei (PL 1303/2019) – já aprovado no Senado e que a parlamentar tem cobrado para que seja votado logo na Câmara dos Deputados – determinando que as empresas mineradoras, obrigatoriamente, façam e apresentem ao governo, antes de começar a explorar as jazidas, um plano de prevenção de desastres ambientais.
“A relação do ser humano com o meio ambiente é um tema cada vez mais relevante na vida cotidiana, e as empresas que exploram os recursos naturais precisam obedecer a regras rígidas de prevenção de tragédias ambientais e de mortes. Não podemos permitir que o crime de Mariana e Brumadinho se repita!”, observou a senadora.
2. BRUMADINHO NUNCA MAIS! Não permitiremos que se repita e fique impune o crime da Vale em Minas, onde quem não morreu na lama não foi até hoje indenizado. É vital exigir de empresas, que lucrarão na extração, prévio plano p/ evitar tragédias. Meu artigo: https://t.co/NfBFV1GEzl
— Zenaide Maia (@zenaidern) August 30, 2024
4) BARRAGENS
– Zenaide também votou a favor da lei que instituiu a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
5) REDUÇÃO DE PLÁSTICO
– Como relatora, Zenaide ajudou a aprovar, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, um projeto de lei (PL 2524/2022) que reduz a geração de resíduos de plástico descartável e promove a economia circular desse material.
“O projeto combate um dos maiores problemas ambientais de hoje: a poluição causada por plástico, que afeta oceanos, águas continentais, ambientes terrestres e o corpo humano, cada vez mais contaminado por microplásticos ingeridos juntamente com água e alimentos”, alertou a senadora.
Atual presidente do G20, nosso país pode e deve dar respostas e soluções para a crise ambiental global. Somos um dos maiores produtores de plástico no mundo: 500 bilhões de itens descartáveis tais como copos, talheres, sacolas e embalagens.
— Zenaide Maia (@zenaidern) November 18, 2024
6) MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS
– Zenaide votou contra o marco temporal das terras indígenas, tendo recebido representantes dos povos originários no seu gabinete e atuado contra a perda do direito à terra onde vivem. Ela frisou, ainda, o alto teor de preservação da cobertura vegetal original desses territórios.
“A COP acaba de ser realizada no coração da Amazônia, terra-matriz dos povos originários, a casa de direito deles. É hora de a governança nacional reconhecer em definitivo o direito dos povos indígenas à terra em que vivem, aos rios, águas, árvores, ao conjunto de culturas, curas e insumos da natureza presente no modo de vida dessas populações que já habitavam esta terra antes de 1500”, defendeu a parlamentar.
🌳Em clima da COP30 sediada dentro no coração da Amazônia, terra-matriz dos povos originários, a casa de direito dos povos indígenas, relembro neste #tbt que VOTEI CONTRA O MARCO TEMPORAL!
💪O caso está na Justiça. Seguimos com nossas estratégias coletivas p/ evitar esse absurdo. pic.twitter.com/aDNn8DA9bW— Zenaide Maia (@zenaidern) November 13, 2025
7) COMBATE A DESMATAMENTO
– Zenaide esteve ao lado do presidente Lula e da ministra Marina Silva no lançamento oficial de um programa inédito do governo federal, em parceria com os municípios, para combater o desmatamento nos Estados que compõem a Amazônia Legal.
8) CERCO A PRODUTOS NOCIVOS
– Na tramitação da reforma tributária, Zenaide apresentou emendas exigindo a cobrança de impostos de produtos nocivos à saúde e destinando parte dessa arrecadação para o Fundo Nacional de Saúde investir em tratamento de doenças.
📰 👏🏽 O jornal O Estado de São Paulo, o @Estadao, publicou reportagem reforçando como “sugestão positiva” minha emenda à PEC da Reforma Tributária para que insumos agropecuários reconhecidos como tóxicos não ganhem benefícios fiscais. A emenda já foi acatada pelo relator. pic.twitter.com/s5Xhr7P8Gd
— Zenaide Maia (@zenaidern) October 25, 2023
9) PROTEÇÃO DA VIDA
– Outra emenda da senadora na reforma tributária proibia o chamado cashback, a devolução de parte do valor pago na compra, em relação a bens ou serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
“Produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente devem ser onerosamente tributados, e não receber benefícios fiscais”, frisou Zenaide.
👨⚕ Outra emenda minha destina, ao Fundo Nacional de Saúde, até 40% da arrecadação sobre esses produtos nocivos. O dinheiro será usado para tratamento médico gratuito de doenças. Estou mobilizando apoios no Senado! https://t.co/sowQXYSXH0
— Zenaide Maia (@zenaidern) October 23, 2023
10) PRESERVAÇÃO DOS MARES
– Zenaide é autora e um projeto de lei (PL 5.160/2023) incluindo a cultura oceânica no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio.
Conforme a proposta, os livros didáticos e as atividades pedagógicas e educacionais devem contemplar a importância essencial dos mares para o equilíbrio do planeta, da biodiversidade marinha e da exploração sustentável das atividades econômicas ligadas aos oceanos – como pesca, navegação, esportes e turismo.
ZENAIDE É DESTAQUE NO @PSD_55 NACIONAL!
🌊🐟Com meu parecer favorável e muito trabalho político, o Senado aprovou e já enviou à Câmara dos Deputados o projeto que inclui a cultura oceânica no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio.
Leia: https://t.co/3aD1C0Kr8D
— Zenaide Maia (@zenaidern) June 27, 2025
“O Rio Grande do Norte, por exemplo, tem a segunda maior orla marítima do Brasil, e nada mais importante do que ensinar as crianças e adolescentes a, desde a escola, preservarem e conservarem esse patrimônio natural. Meu projeto colabora em âmbito nacional com esforços de vários países para disseminação do conhecimento sobre preservação dos mares”, justificou Zenaide.
[MEU ARTIGO] O Rio Grande do Norte alavanca o Brasil em energia limpa e desenvolvimento.
Nosso estado é protagonista nacional não só na participação das mulheres na política: LIDERA a transição da matriz energética do Brasil para fontes renováveis.Leia: https://t.co/qEFE2lVu2V
— Zenaide Maia (@zenaidern) November 25, 2024
