A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei (PL 5.160/2023) de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) incluindo a cultura oceânica no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio.
“O Rio Grande do Norte, por exemplo, tem a segunda maior orla marítima do Brasil, e nada mais importante do que ensinar as crianças e adolescentes a, desde a escola, preservarem e conservarem esse patrimônio natural. Os livros didáticos e as atividades pedagógicas e educacionais devem contemplar a importância essencial dos mares para o equilíbrio do planeta, da nossa biodiversidade marinha e da exploração sustentável das atividades econômicas ligadas aos oceanos, como pesca, navegação, esportes e turismo”, afirma a senadora.
Na proposição, Zenaide aponta que, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), muito embora cubra 71% do globo terrestre, desempenhe um papel determinante na regulação do clima e forneça recursos indispensáveis à humanidade, o oceano ainda não figura de forma proeminente e ainda é pouco trabalhado nos currículos escolares e nos livros didáticos.
Diante dessa lacuna, a parlamentar explica que surgiu, desde os anos 2000, o conceito de cultura oceânica: o acesso ao conhecimento sobre o oceano. Desde então, diversos esforços têm sido empreendidos internacionalmente para fomentar a temática na sociedade civil e nos currículos escolares.
“A relação do ser humano com o meio ambiente é um tema cada vez mais relevante na vida cotidiana. Com essa perspectiva, meu projeto de lei pretende colaborar em âmbito nacional com esforços de vários países para disseminação do conhecimento sobre a cultura oceânica. Propomos que essa agenda passe a ser trabalhada obrigatoriamente no ensino fundamental e do ensino médio brasileiros”, justifica Zenaide.
Decisão terminativa
O PL 5.160/2023 altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei 9.394, de 1996) para inserir o estudo da cultura oceânica, recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue à Comissão de Educação (CE) para decisão terminativa.
Teresa destacou que a implementação bem-sucedida desta adição curricular tem o poder de contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento de uma geração mais comprometida com a preservação dos ecossistemas marinhos e com a promoção do desenvolvimento sustentável.
A relatora propôs emenda que insere o foco do estudo na Amazônia Azul, que representa uma ampla área marítimo de grande importância para o Brasil, englobando recursos naturais, biodiversidade e rotas comerciais essenciais para o desenvolvimento e a segurança nacional.
