Com presença da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), vice-líder do governo no Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) lançou, em evento nesta terça-feira (09), no Palácio do Planalto, em Brasília, um programa inédito em parceria com os municípios para combater o desmatamento nos Estados que compõem a Amazônia Legal.
“Essa parceria do governo federal com os municípios é essencial e dará muitos frutos na nossa economia verde, passaporte para o futuro. A preservação e o uso sustentável dos recursos naturais são um caminho sem volta: está em jogo a sobrevivência de nossos filhos e netos, do planeta e da biodiversidade brasileira que preserva a vida humana”, afirmou Zenaide.
Denominada Programa União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, a iniciativa prevê R$ 730 milhões em investimentos para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários, responsáveis por 78% do desmatamento na Amazônia em 2022.
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Conforme Zenaide, essa agenda federativa de proteção dos recursos da natureza, que são fonte do que mantém a vida humana, precisa ser prioridade em âmbitos nacional, estadual e municipal, uma vez que todos os entes potencializam resultados positivos trabalhando interligados em investimentos e ações de proteção e punição. Na cerimônia, a parlamentar potiguar dialogou como ministros de Estado como a titular do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e endossou seu apoio às políticas públicas da pasta.
“Árvore de pé dá lucro! Estamos juntos dos municípios, da ministra Marina Silva e do presidente Lula neste programa, que faço votos para ser ampliado para o Cerrado e outros biomas brasileiros! Prevenir e combater o desmatamento ilegal não é algo que o governo federal faz sozinho! É por isso que foi lançado esse plano de ação tomando como protagonistas também os prefeitos e prefeitas. Ninguém melhor que os gestores locais para saber onde há risco de atividades criminosas de destruição da vegetação”, assinalou a parlamentar potiguar.
Prazo
Já aderiram ao programa 53 dos municípios aptos . Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 restantes podem firmar o termo de adesão até 30 de abril.
Além da assinatura do prefeito, é necessário que o termo de adesão seja ratificado por um vereador — preferencialmente, o presidente da Câmara. Em até 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do Estado devem declarar por escrito apoio à adesão do município.
Ao aderirem à iniciativa, todos os municípios recebem R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhore a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipais e federal e o monitoramento do desmatamento.
Vice-líder do governo @lulaoficial no Congresso, reiteirei hoje meu apoio ao trabalho do @mmeioambiente, no lançamento do Plano de Ação p/ Prevenção de Controle de Desmatamento na Amazônia, executado diretamente com municípios, que é onde vivem as pessoas. Isso que é projeto! pic.twitter.com/VPuXqzAzqt
— Zenaide Maia (@zenaidern) April 9, 2024
