A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) pediu ao Senado, em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (10), para acelerar a votação da proposta de autoria da parlamentar que reduz o alto endividamento das famílias brasileiras, além de barrar a cobrança de juros de até 400% ao ano por parte de empresas e instituições financeiras no cartão de crédito e no cheque especial.
“O escândalo que quero novamente denunciar é a relação dos juros extorsivos e o comprometimento do salário dos brasileiros e brasileiras. As taxas de juro cobradas por bancos e cartões de crédito estão engolindo o orçamento e a renda das pessoas. Com juros de mais de 400% ao ano, ninguém consegue ter capacidade de pagamento de despesas básicas, gente! Ninguém é culpado por contrair dívidas quando precisa se alimentar, pagar aluguel, comprar remédio, cuidar de crianças e idosos”, criticou a senadora.
Nesse sentido, Zenaide voltou a apelar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 79/2019, de sua autoria e subscrita por mais de 30 dos 81 senadores, que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial a até três vezes a taxa Selic, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central do Brasil. O texto aguarda definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Presidente da sessão, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestou interesse em relatar a proposta de Zenaide e endossou o posicionamento da parlamentar, a quem disse admirar por não temer “entrar em vespeiros” como o mercado privado de cartão de crédito.
“Essa proposição muda nossa Constituição, que é a lei maior do país, para ser um mecanismo de controle. A vida como ela é mostra o seguinte: com a aprovação da minha emenda, vamos frear essa bola de neve, pela qual os altos juros dificultam o pagamento e aprofundam a inadimplência”, frisou a representante norte-rio-grandense no Senado.
Dívidas das famílias
O endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,9% em fevereiro e renovou o recorde histórico da série do Banco Central, iniciada em janeiro de 2005. O jornal Valor Econômico, em fevereiro, mostrou que a alta taxa de juros foi uma das causas dos níveis recordes de inadimplência de operações de crédito bancário. Conforme o jornal, a piora reflete uma mudança na qualidade da carteira, com aumento da participação de linhas de maior risco, como cheque especial e rotativo do cartão.
O percentual de famílias endividadas foi de 79,5% em janeiro/2026, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A Agência Brasil, por sua vez, divulgou que “a parcela da renda gasta com as dívidas ocupa em média 29,7% do orçamento familiar”, e “uma em cada cinco famílias (19,5%) afirma ter mais da metade dos rendimentos comprometidos com dívidas”.
Saiba mais no artigo de Zenaide no jornal Congresso em Foco
