Senado aprova parecer de Zenaide criando em lei sistema de investimento público em bibliotecas escolares

Vitória da Educação! Com relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o  Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

Na prática, a proposta institui um acervo mínimo de livros e materiais de ensino nas bibliotecas com base no número de alunos matriculados em cada escola. Esse acervo deverá ser atualizado pelas redes estaduais e municipais de educação, que receberão apoio técnico e financeiro da União para esse fim.

A matéria também prevê implantação de recursos de acessibilidade inclusiva, conexão com internet nos espaços de biblioteca e treinamento de equipes que trabalham nesses equipamentos.

“Parece que foi ontem, e eu me emociono em falar. Sou uma dos 16 filhos de um agricultor e de uma dona de casa e costureira do Seridó. Desde pequenos eu e meus irmãos sempre fomos estimulados dentro de casa pelos nossos pais a estudar, apesar das dificuldades. Eu me lembrei disso agora, quando consegui, como relatora deste projeto de lei, esta grande vitória no Congresso Nacional para criar um reforço com investimento público nas bibliotecas escolares do Rio Grande do Norte e de todo o país”, celebra Zenaide.

De acordo com a senadora, a proposição dá organicidade a ações que são desenvolvidas em milhares de redes de ensino, estabelecendo quais devem ser suas metas e apontando quem são os responsáveis por cumpri-las. O relatório aprovado pelo Senado estabelece que a União, no exercício da função redistributiva e supletiva prevista na Constituição Federal, fornecerá assistência técnica e financeira aos entes federativos para o cumprimento dos esforços progressivos de universalização das bibliotecas escolares, conforme disponibilidade orçamentária.

“Melhorar a Educação deste país é obrigação do Parlamento! Tive o orgulho de ter sido autora do relatório favorável que resultou na aprovação deste avanço fundamental para o
desenvolvimento do ensino no Brasil, o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A leitura é elemento básico da aprendizagem, e a existência de bibliotecas escolares atualizadas, organizadas e com acervo adequado é requisito para garantia de uma educação de qualidade, como mostra a história da educação em nosso país”, comemora Zenaide.

Treinamento e ação cultural

O SNBE também poderá firmar convênios com entidades culturais para ampliar o acervo e promover atividades que contribuam para o desenvolvimento da leitura nas escolas. Outra função básica do sistema será a de desenvolver atividades de treinamento e qualificação de profissionais para o funcionamento adequado das bibliotecas escolares. Esses profissionais poderão atuar também como agentes culturais para estimular a política de leitura nas escolas.

“Sempre digo que educação, leitura, informação e conhecimento salvam, transformam, libertam, mudam o mundo ao redor e abrem um mundo novo dentro da gente”, destaca Zenaide.

Nesse sentido, o objetivo do projeto de lei é incentivar a implementação de novas unidades e promover a melhoria da rede de bibliotecas, que deverão atuar também como centros de ação cultural e educacional permanentes.

Conforme o texto, biblioteca escolar passa a ser “equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo”, visando a democratizar o conhecimento, promover a leitura e a escrita, além de proporcionar lazer e suporte à comunidade. Isso representa avanço em relação à lei atual, que apenas define esses espaços como coleção de livros e materiais destinados à pesquisa e ao estudo.

O PL 5.656/2019, que tramitou na Câmara dos Deputados como PL 9.484/2018, altera a Lei 12.244, de 2010, que regula a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino. O texto recebeu alterações no Senado e agora volta para a Câmara.

(Com informações da Agência Senado)