Zenaide vota a favor de socorro emergencial ao Rio Grande do Sul e defende legislação sobre mudanças climáticas

Com voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado aprovou, nesta terça-feira (08), o projeto de decreto legislativo (PDL 236/2024) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024, devido às inundações recentes que causaram até agora 95 mortes, deixaram centenas de desabrigados e geraram severos prejuízos na infraestrutura do Estado.

Com a medida, a União lançará mão de exceções previstas na lei de responsabilidade fiscal para destinar recursos públicos mais rapidamente, bem como abrir mão de receita com o objetivo de garantir o socorro emergencial de que a população gaúcha necessita. O decreto já foi promulgado.

Conforme a parlamentar, há necessidade urgente de respostas eficazes por parte do Estado brasileiro para lidar com os impactos das mudanças climáticas que atingem o território nacional.

“Nós temos que olhar. Nós temos condições, como um dos Poderes da República, de oferecer respostas efetivas para esse povo, que não pode ficar esperando. Uma emergência é mais do que uma urgência. Neste momento de profundo sofrimento é que fica mais evidente a necessidade de uma resposta rápida e eficaz do Estado. Precisamos de políticas públicas e de avanços legislativos que façam frente a esse cenário desafiador de desastres naturais causados pela ação humana. Essa realidade exige, para começar, e sem demora, um planejamento mínimo do poder público para contenção de danos e preservação de vidas”, ressaltou Zenaide.

União nacional

VOTEI “SIM” E DEFENDI o socorro nacional emergencial ao povo do Rio Grande do Sul, que vive uma calamidade desesperadora. Fui à tribuna do Senado destacar a importância da união nacional em momentos de crise. https://t.co/jciNan7tdr

— Zenaide Maia (@zenaidern) May 8, 2024

Em pronunciamento na tribuna do Senado, Zenaide manifestou solidariedade à população do Rio Grande do Sul e destacou a importância da união nacional em momentos de crise. Ela prestou homenagem aos trabalhadores da sociedade organizada, voluntários, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Forças Armadas e demais instituições na busca por salvar vidas e minimizar os danos causados pela catástrofe.

“Minha solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma das piores tragédias climáticas já registradas na história do Brasil. Temos que reconhecer que o negacionismo retórico se dobra à realidade dos fatos, ceifando vidas e causando prejuízos sociais e econômicos! Situações como estas são um lembrete da nossa responsabilidade, como representantes do povo, para compreendermos os desafios de nossa era”, destacou a parlamentar.

Estado forte

A senadora também reforçou a importância de um Estado forte e atuante, capaz de proteger e socorrer os cidadãos em momentos críticos como este: “As vidas dos nossos irmãos gaúchos dependem das ações coordenadas e eficientes que só um Estado organizado e responsável pode fornecer. Há ajuda de todos os estados, prefeituras, todo mundo dando as mãos para proteger nossos irmãos. Portanto, apelo aqui a todos os colegas e ao governo federal para que reforcemos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de nossa população. Nada está acima do bem-estar do povo”.

O Parlamento brasileiro terá de agir ante a necessidade urgente de respostas eficazes por parte do Estado para lidar com os impactos das mudanças climáticas. https://t.co/XyOICEnpzg

— Zenaide Maia (@zenaidern) May 8, 2024

Além disso, Zenaide chamou a atenção para a necessidade de mais investimento em segurança pública, saúde e educação, e criticou a destinação insuficiente de recursos para essas áreas. A senadora ressaltou a importância de investir em instituições públicas preparadas para responder de maneira eficaz a crises como a do Estado gaúcho.

“Ninguém faz segurança pública, ninguém faz educação sem recursos financeiros. É hora de abrir essa caixinha de pandora que é esse Orçamento Geral da União, que fica quase a metade para o sistema financeiro, o capital, e vamos lutar por recursos para as áreas prioritárias”, observou a senadora.

(Com informações da Agência Senado)