Com voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado aprovou, nesta terça-feira (08), o projeto de decreto legislativo (PDL 236/2024) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024, devido às inundações recentes que causaram até agora 95 mortes, deixaram centenas de desabrigados e geraram severos prejuízos na infraestrutura do Estado.
Com a medida, a União lançará mão de exceções previstas na lei de responsabilidade fiscal para destinar recursos públicos mais rapidamente, bem como abrir mão de receita com o objetivo de garantir o socorro emergencial de que a população gaúcha necessita. O decreto já foi promulgado.
Conforme a parlamentar, há necessidade urgente de respostas eficazes por parte do Estado brasileiro para lidar com os impactos das mudanças climáticas que atingem o território nacional.
“Nós temos que olhar. Nós temos condições, como um dos Poderes da República, de oferecer respostas efetivas para esse povo, que não pode ficar esperando. Uma emergência é mais do que uma urgência. Neste momento de profundo sofrimento é que fica mais evidente a necessidade de uma resposta rápida e eficaz do Estado. Precisamos de políticas públicas e de avanços legislativos que façam frente a esse cenário desafiador de desastres naturais causados pela ação humana. Essa realidade exige, para começar, e sem demora, um planejamento mínimo do poder público para contenção de danos e preservação de vidas”, ressaltou Zenaide.
União nacional
VOTEI “SIM” E DEFENDI o socorro nacional emergencial ao povo do Rio Grande do Sul, que vive uma calamidade desesperadora. Fui à tribuna do Senado destacar a importância da união nacional em momentos de crise. https://t.co/jciNan7tdr
— Zenaide Maia (@zenaidern) May 8, 2024
Em pronunciamento na tribuna do Senado, Zenaide manifestou solidariedade à população do Rio Grande do Sul e destacou a importância da união nacional em momentos de crise. Ela prestou homenagem aos trabalhadores da sociedade civil organizada, voluntários, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Forças Armadas e demais instituições na busca por salvar vidas e minimizar os danos causados pela catástrofe.
“Minha solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma das piores tragédias climáticas já registradas na sua história – que é, também, a história do Brasil. Temos que reconhecer que o negacionismo retórico se dobra à realidade dos fatos da pior forma, ceifando vidas e causando prejuízos sociais e econômicos! Situações como estas são um lembrete da nossa responsabilidade de, como representantes do povo, compreender os desafios de nossa era”, destacou a parlamentar.
Estado forte
A senadora também reforçou a importância de um Estado forte e atuante, capaz de proteger e socorrer os cidadãos em momentos críticos como este.
“As vidas dos nossos irmãos gaúchos dependem das ações coordenadas e eficientes que só um Estado organizado e responsável pode fornecer. Há ajuda de todos os estados, prefeituras, bravos voluntários em solidariedade federativa e fraternidade humana, todo mundo dando as mãos, fazendo hercúleos esforços para proteger e ajudar nossos irmãos e irmãs. Portanto, apelo aqui a todos os colegas e ao governo federal para que reforcemos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de nossa população. Nada está acima do bem-estar do povo”, enfatizou ela.
O Parlamento brasileiro terá de agir ante a necessidade urgente de respostas eficazes por parte do Estado para lidar com os impactos das mudanças climáticas. https://t.co/XyOICEnpzg
— Zenaide Maia (@zenaidern) May 8, 2024
Além disso, Zenaide chamou a atenção para a necessidade de mais investimento em segurança pública, saúde e educação, e criticou a destinação insuficiente de recursos para essas áreas. A senadora ressaltou a importância de investir em instituições públicas preparadas para responder de maneira eficaz a crises como a do Estado gaúcho.
“Ninguém faz segurança pública, ninguém faz educação sem recursos financeiros. É hora de abrir essa caixa preta que é esse Orçamento Geral da União, que fica quase a metade para o sistema financeiro, o capital, e vamos lutar por recursos para as áreas prioritárias”, observou a senadora.
(Com informações da Agência Senado)
