Aprovado no Congresso Nacional com relatório favorável e liderança política da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o programa federal Mais Médicos tem 510 profissionais atuando em todo o Estado do Rio Grande do Norte, segundo dados recentes divulgados pelo governo federal.
Para a parlamentar – também médica do serviço público com mais de 30 anos de trabalhos prestados -, esse contingente de jovens profissionais, alocados em todo o território nacional, diariamente salva vidas e trata da saúde da população em regiões distantes e mais vulneráveis. Eles atuam em comunidades historicamente desassistidas pelos serviços públicos de saúde – as quais atraem pouca mão de obra especializada, visto que muitos médicos recém-formados optam por grandes cidades para construir carreira.
“Sou médica infectologista formada em universidade pública, sempre atendi na rede pública. Sei bem – porque vivi – que um atendimento médico humanizado faz toda a diferença em uma comunidade. Que uma atenção primária robusta evita o agravamento de doenças, reduz internações, diminui a mortalidade infantil e, sobretudo, também é uma forma de o Estado dizer que enxerga, respeita e reconhece a cidadania que é todos e de cada um, independentemente do local de moradia!”, frisa Zenaide.
Atendimento médico gratuito
Tendo também atuado na gestão municipal como secretária de saúde em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, a senadora destaca, entre os avanços propostos pela nova versão do programa, a prioridade dada à formação dos profissionais com mestrado e especialização, além de benefícios para atuação em locais de difícil provimento e de pagamento da dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (o FIES, programa do ministério da Educação).
Isso porque um dos principais desafios no atendimento às localidades de difícil acesso, que sofrem com a falta de médicos, é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de qualificação.
“Atendimento médico é direito de todos, e não de poucos. Temos mais de 500 médicos cuidando do povo norte-rio-grandense com a retomada desse programa revolucionário que tive a honra de relatar no Senado Federal. Estamos garantindo atendimento de graça para a população. É atenção básica à saúde. Como médica, tenho isso como missão, e prossigo na luta por mais recursos orçamentários federais e por mais investimentos na saúde potiguar. País feliz é país com saúde em dia”, assinala a parlamentar.
A retomada do programa Mais Médicos permitiu aos profissionais oportunidade de aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas de maior vulnerabilidade social. Desde 2023, eles têm a possibilidade de fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
“O Mais Médicos é formado por pessoas comprometidas e sérias e está garantindo a mais cidadãos o acesso a consultas médicas, a exames e a acompanhamento de saúde. Os objetivos essenciais são levar e fixar cada vez mais médicos em todos os cantos do país, especialmente em áreas mais desfavorecidas. A saúde da população brasileira está em boas mãos quando o Estado assegura atendimento de qualidade e prevenção de doenças”, observa Zenaide.
Retomada
Em 2023, o governo federal retomou o Mais Médicos para responder ao desafio da presença de profissionais nos municípios distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. Menos de dois anos depois, o programa já alcança cerca de 80% dos 4,9 mil municípios com menos de 52 mil habitantes. Hoje, o Mais Médicos está presente em 3.901 dessas cidades, garantindo atendimento, sobretudo nos lugares de vazio assistencial. O ministério da Saúde calcula 26,9 milhões de pessoas com acesso à saúde.
“Essa interiorização e essa multiplicação da oferta de medicina pública e gratuita é uma política pública estratégica para o Rio Grande do Norte e todo o país. Significa ter médicos perto de casa, e de graça! É o Estado cuidando do ser humano em primeiro lugar e gerando desenvolvimento social. O programa voltou muito mais forte. Digo isso porque sou médica por amor ao ser humano e tenho o orgulho de ter ajudado a salvar muitas vidas em décadas de trabalho dentro de hospital e de pronto-socorro”, enfatiza Zenaide.
A parlamentar reitera, ainda, a função fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) ao oferecer tratamento de saúde gratuito e universalizado no Brasil desde a Constituição de 1988, que restaurou a democracia. “Vivemos uma pandemia recente que evidenciou como o SUS e os profissionais da medicina e da enfermagem são fundamentais para garantir a saúde do nosso povo. É o poder da ciência a favor da boa política pública”, endossa a senadora.
O Mais Médicos avançou, principalmente, entre os municípios de maior vulnerabilidade social: 60% dos médicos estão nessas áreas. O programa também cresceu na assistência à saúde indígena. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu o crescimento do programa como uma conquista: “É essencial, para o SUS, chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia menos 13 mil profissionais em atividade. Hoje, já ultrapassamos 25 mil médicos atuando no Brasil e queremos alcançar os 28 mil daqui para frente”.
Um dia muito feliz! Já a postos para a sanção do novo Mais Médicos, cerimônia com o presidente @LulaOficial.
Fui relatora dessa medida vital que levará médicos de graça às regiões mais distantes e carentes do Rio Grande do Norte e do país todo. pic.twitter.com/HvaKqjKEmG
— Zenaide Maia (@zenaidern) July 14, 2023
Cuidado as comunidades
Sancionada pelo presidente Lula em 14 de julho de 2023, a lei do Programa Mais Médicos instituiu a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde e tinha expectativa inicial – hoje superada – de ampliar em 15 mil o número de médicos atuando na atenção básica do SUS.
Ainda de forma inédita, neste ano, o programa ofertou vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, 10 milhões de brasileiros serão beneficiados. Esse edital apresentou recorde de inscrições por vaga: foram 33 mil inscrições no total, um índice de concorrência de 10,4 profissionais por vaga.
“Com o Mais Médicos sancionado, implantado e valendo, o governo federal está levando médicos de graça para atender a população nas regiões mais distantes e carentes, onde a necessidade é maior, e oferecendo assistência aos que mais precisam de consulta, de exame, de remédios. Como médica e relatora orgulhosa desta medida vital, sei que a saúde das comunidades está sendo cuidada pelo governo do presidente Lula. Viva o SUS e o Mais Médicos!”, comemora Zenaide.
Atendimento médico é direito de TODOS, e não de poucos. O Mais Médicos levará profissionais de saúde onde a necessidade é maior! É medicina gratuita que cuida o ser humano. https://t.co/G4nX166FkI
— Zenaide Maia (@zenaidern) July 14, 2023