A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (2), relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) a um projeto de lei (PL 4.400/2023) que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangue uma vez a cada seis meses, sem prejuízo do salário. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Atualmente, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador pode faltar ao trabalho para doar sangue somente uma vez por ano, sem prejuízo do salário. O projeto de lei aprovado na CAS muda a CLT para ampliar essa possibilidade.
Segundo Zenaide, que é médica infectologista, a taxa de doadores regulares no Brasil é de 1,4%, ligeiramente acima do mínimo de 1% recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Apesar disso, ela salientou que manter esse suprimento estável é um desafio para o país nos tratamentos de saúde e nas emergências médicas, especialmente devido a flutuações ao longo do ano que podem ameaçar a autossuficiência nacional em sangue e seus derivados.
“Doar sangue é ato de solidariedade que salva vidas e oferece esperança a pessoas que enfrentam situações críticas de saúde, seja por condições agudas, a exemplo de hemorragias graves por acidentes de trânsito, seja por doenças crônicas, como anemias secundárias a hemodiálise. Considerando que a demanda por sangue é constante e que não há substituto completo para o tecido sanguíneo, é inegável que a manutenção de estoques adequados é essencial para a saúde pública e para promover avanço na assistência transfusional no Brasil”, observou a parlamentar.
Falta de doadores
Zenaide também ressaltou ter mobilizado, quando atuou como médica em hospital e pronto-socorro, diversas campanhas e parceiros para repor estoques de sangue e socorrer pessoas em emergência.
“A escassez de doadores regulares se deve a diversos fatores, sendo a falta de tempo um dos obstáculos mais significativos. Estudos indicam que dois em cada três potenciais doadores apontam a falta de tempo como barreira principal para não doarem sangue. Portanto, ao conceder ao trabalhador a possibilidade de se ausentar do serviço sem prejuízos, por um dia a cada semestre para doar sangue, este PL, se convertido em lei, tem o potencial de mitigar essa significativa barreira”, sustentou a parlamentar.
Além disso, a senadora considerou que, embora o processo de doação de sangue seja seguro, podem ocorrer reações adversas, como tontura, fraqueza e hematomas no local da punção.
“Esses efeitos justificam a ausência do trabalho pós-doação, não apenas para garantir a recuperação física adequada do doador, mas também como precaução para prevenir complicações que possam afetar sua saúde e segurança, especialmente se as atividades laborais exigirem esforço físico. Portanto, essa medida se mostra importante para proteger a saúde do doador enquanto ele contribui com um recurso vital para a comunidade”.
A OMS recomenda que as taxas de doação de sangue alcancem de 1 a 3% da população, para assegurar uma reserva segura, capaz de atender tanto às necessidades rotineiras quanto às emergenciais. Enquanto os países europeus registram taxas acima de 3%, a América Latina e o Caribe apresentaram uma média de 1,5% em 2021.
