Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) participa da campanha nacional “Mais mulheres no poder, mais democracia”.
Ao lado de um conjunto de parlamentares mulheres e de diversas outras lideranças femininas da política brasileira, a representante potiguar na Câmara Alta do Congresso Nacional integra o rol de autoridades que estimulam a participação das mulheres na política na cartilha “Mais mulheres no poder, mais democracia”, uma iniciativa lançada este mês pelo ministério das Mulheres do governo Lula (PT).
“Nossa luta coletiva é para promover a inclusão, a diversidade e a equidade de gênero por meio do incentivo concreto à participação política. As mulheres brasileiras precisam se sentir mais do que acolhidas pelos partidos políticos, pelos governos, pelo Judiciário: elas precisam se sentir representadas”, afirma Zenaide.
Clique aqui e acesse a cartilha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”
O material pretende ampliar e qualificar o debate acerca da importância da participação política das mulheres nos espaços de poder e decisão, especialmente no âmbito local de bairros e comunidades de municípios de todo o país.
A publicação faz um resgate histórico da legislação eleitoral e ainda aborda dados sobre violência política de gênero e sobre sub-representatividade das mulheres na política nacional, além de apresentar ações do governo federal para mudar este cenário.
Nossa luta coletiva é para promover a inclusão, a diversidade e a equidade de gênero por meio do incentivo concreto à participação política. As mulheres precisam se sentir mais do que acolhidas por partidos, governos e Judiciário: elas precisam se sentir representadas!
— Zenaide Maia (@zenaidern) August 7, 2024
A senadora destaca que o enfrentamento à violência contra a mulher, assim como a luta por mais representantes femininas na política partidária e no poder público, são “missões diárias” que mobilizam a ação da Procuradoria da Mulher no Parlamento brasileiro.
“Lutamos de mãos dadas por um Brasil sem machismo e sem misoginia! Queremos direitos, não privilégios. Juntas, somos mais fortes. Uma puxa a outra e todas seremos livres”, salienta Zenaide.
Nesse sentido, a senadora também tem atuado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cobrando a garantia de recursos públicos em defesa da população feminina brasileira.
“É prioridade essencial é batalhar por recursos públicos para a causa da população feminina, que é maioria neste país. Sem orçamento, vamos enxugar gelo. Nosso trabalho no Senado, de forma suprapartidária e aliando toda a bancada feminina, é avançar com mais leis aprovadas em favor das mulheres brasileiras, com olhar diferenciado para as mães de família mais pobres”, observa a parlamentar.
E, para viabilizar isso no dia a dia das comunidades e bairros de todo o país, Zenaide reitera a necessidade de o Estado brasileiro – nas esferas federal, estadual e municipal – ter fontes de receita definidas e seja obrigado a destinar recursos públicos para tornar realidade os direitos que as parlamentares mulheres buscam ampliar.
Nesse sentido, a senadora ressalta a mobilização política e institucional da Procuradoria para o Parlamento ter aprovado mais de 80 leis em defesa das mulheres: “A Procuradoria Especial da Mulher no Senado completou 11 anos de atividades, nos quais, com atuação firme das parlamentares, foram aprovadas mais de 80 leis em defesa das mulheres. E aprovaremos muitas mais”.
A campanha
A cartilha detalha índices alarmantes em relação às desigualdades e violências praticadas contra as mulheres no Brasil, país com população majoritariamente feminina:
- O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH);
- A cada 6 minutos, uma menina ou mulher é vítima de violência sexual no país, de acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública;
- A divisão sexual do trabalho imposta pela sociedade faz com que as brasileiras dedique, em média, 21,3 horas de sua semana para trabalhos domésticas e de cuidados, praticamente o dobro dos homens (Pnad-C ANual, 2023);
- O Brasil aparece no 132º lugar em relação à representatividade feminina no parlamento, entre 193 países analisados no levantamento da União Interparlamentar (UIP).
Partidos políticos
Em texto de apresentação, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, frisa que, nos últimos anos, houve avanços significativos na legislação brasileira, a fim de aumentar o número de mulheres nos espaços de poder e decisão, mas que ainda se faz necessário reafirmar a urgência dos partidos políticos comprometerem-se verdadeiramente com o cumprimento dessas legislações.
“A maior presença das mulheres nos espaços de poder fortalece a nossa democracia, e o potencial de transformação social da política institucional”, reitera a ministra.
Nosso objetivo é fortalecer a presença de mulheres nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos partidos políticos, nas empresas e nos sindicatos, em movimentos sociais, conselhos e associações, promovendo participação política igualitária, plural e multirracial.
— Zenaide Maia (@zenaidern) August 7, 2024
O projeto, lançado às vésperas das eleições para prefeitura e Câmara de Vereadores em quase 5.568 municípios brasileiros, recebe o apoio da Procuradoria da Mulher do Senado, da Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
A cartilha contém texto assinado pelas representantes do Poder Legislativo na pauta das mulheres: senadoras Zenaide Maia, Augusta Brito e Daniella Ribeiro; e pelas deputadas federais Benedita da Silva, Soraya Santos e Yandra Moura.
As parlamentares apontam que o primeiro passo para mudar o cenário atual da política “é a conscientização de toda a sociedade sobre a violência política que se exerce – talvez principalmente – contra as mulheres que sequer têm a chance de pensar em entrar para a política”.
“Como forma de contribuir para a superação destes aspectos culturais nefastos, instrumentos como esta cartilha ajudarão a reverter a sub-representação das mulheres nos cargos públicos ocupados por meio do voto direto”, destacam.
Mulheres onde quiserem estar
Lançada na abertura do II Fórum Nacional de Políticas para Mulheres, promovido pelo Ministério das Mulheres em junho, a campanha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia” faz parte de uma série de ações da pasta em prol da maior participação das mulheres na política, vista como fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
O objetivo é ampliar o debate sobre a presença de mulheres nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos partidos políticos, nas empresas e nos sindicatos, assim como em movimentos sociais, conselhos e associações, promovendo uma participação política igualitária, plural e multirracial.
(Com informações do ministério das Mulheres)
