Senadora foi a relatora da Lei que previa a distribuição de absorventes a
meninas e mulheres de baixa renda
A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) quer a derrubada dos vetos
presidenciais à Lei 14.214/2021 (que teve origem no PL 4.968/19, relatado por
ela), que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Bolsonaro vetou os principais trechos da nova legislação, que tratavam da
distribuição de absorventes. “O Congresso precisa derrubar o veto de
Bolsonaro à distribuição de absorventes para meninas e mulheres de baixa
renda, para demonstrar que, ao contrário da presidência, os parlamentares se
importam com o fato de que 1 em cada 4 estudantes faltem aulas por não
terem acesso a esse item de higiene! Com muito orgulho, fui relatora dessa Lei,
de iniciativa da deputada Marília Arraes. Mas os vetos prejudicaram a parte
principal dessa legislação e, por isso, precisam ser derrubados!”, defendeu a
senadora, em suas redes sociais, nesta quinta (07).
O Programa de Proteção e Promoção à Saúde Menstrual é de autoria da
deputada Marília Arraes (PT – PE) e tem como objetivo o combate à pobreza
menstrual, que é a falta de condições financeiras para comprar itens de
higiene, como os absorventes. Essa precariedade afeta o desempenho escolar
e a saúde de estudantes, mulheres de baixa renda e em situação de rua,
presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de
medida socioeducativa.
