A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) declarou ser a favor da flexibilização de patentes de vacinas contra a covid-19, em debate na Comissão Mista Sobre Migrações Internacionais e Refugiados, do Congresso Nacional. O assunto surgiu com força durante a audiência pública promovida pelo colegiado nesta sexta (26) e foi defendido pelos especialistas presentes como forma de democratizar as vacinas e, assim, garantir o acesso de todas as pessoas aos imunizantes, sejam elas nacionais, migrantes ou refugiados, com ou sem documentação; de países pobres ou ricos. Após a audiência, em suas redes sociais, a senadora afirmou que a flexibilização é também uma oportunidade para o Brasil virar protagonista na produção de vacinas: “As vacinas não podem ser somente dos países ricos, em detrimento do resto do mundo. Além disso, a flexibilização de patentes é uma maravilha para o Brasil porque nós temos Fiocruz, Butantan, Instituto Evandro Chagas, alguns dos melhores virologistas do mundo, tudo o que é preciso para fabricação das vacinas! E outra coisa: grande parte dos investimentos nas vacinas foram estatais, então, não há motivo para não abrir uma exceção e flexibilizar a questão das patentes. É uma questão de direitos humanos, em um contexto de pandemia!”, assinalou a senadora.
No Senado, já há um projeto que trata da suspensão de patentes para atender à emergência da pandemia da covid: o PL 12/2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Na audiência da CMMIR, debatedores criticaram a posição do atual governo que, quebrando uma tradição diplomática de defesa da solidariedade internacional, se posicionou contra a quebra excepcional de patentes, defendida pela Organização Mundial da Saúde. No início de março, o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, disse que as regras que protegem os lucros das farmacêuticas terão de ser postas de lado, para que todos sejam imunizados.
