Com relatório favorável e trabalho político da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de lei (PL 3.900/2020) que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. A medida contempla profissionais de todas as áreas da saúde, e não apenas médicos.
“A saúde é uma área que depende da colaboração e do trabalho árduo de uma equipe multidisciplinar dedicada e coordenada. Cada profissional traz habilidades particulares e indispensáveis para o cuidado integral do paciente É imperativo, portanto, que todos os profissionais de saúde sejam reconhecidos e valorizados por este Congresso Nacional, seja atuando no Rio Grande do Norte ou em qualquer outra parte do território nacional”, afirmou Zenaide.
O projeto foi aprovado em votação final. Se não houver recurso para análise do Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Médica do serviço público, a parlamentar teve apoio de outros senadores médicos, como Dra. Eudócia (PL-AL) e Dr. Hiran (PP-RR), para os quais a alteração da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde, bem como a ampliação das categorias profissionais de saúde aptas a receberem a homenagem, promovem o reconhecimento que se deve conferir a todos aqueles que “laboram arduamente” em defesa da saúde no país.
“A pandemia de covid-19 deixou ainda mais clara a importância de reconhecer a atuação de todos os profissionais de saúde, não apenas dos médicos. Enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, entre outros, foram fundamentais na linha de frente do combate ao vírus. Em um sistema de saúde complexo e interconectado, cada categoria profissional empreende esforços vitais no cuidado e no bem-estar dos pacientes”, justificou Zenaide.
Segundo o relatório, a mudança busca reconhecer que o atendimento em saúde depende da atuação conjunta de equipes multiprofissionais responsáveis por várias etapas do cuidado aos pacientes. O texto permite que a homenagem seja concedida a profissionais de diferentes categorias que tenham prestado serviços relevantes ao país, destacando-se no exercício da profissão ou no ensino das ciências da saúde, ou ainda produzido obras importantes para o estudo da área.
“Essa proposta reforça a ideia de que a saúde é um esforço coletivo, buscando garantir que a homenagem seja uma forma de celebrar e honrar o esforço, a dedicação e o impacto positivo que todos os profissionais de saúde têm na vida das pessoas e na construção de um sistema de saúde mais robusto e eficiente”, sustentou Zenaide no parecer aprovado.
Apoio de Zenaide à saúde
A senadora potiguar também votou a favor de outros projetos aprovados na mesma reunião da CAS:
- criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira. O PL 1.873/2025) prevê conscientização sobre saúde ocular e ações de informação, diagnóstico e tratamento precoce das doenças que podem levar à perda da visão;
- campanhas e ações públicas contra sedentarismo (PL 2671/2025), período anual dedicado à conscientização sobre atividade física e prevenção da obesidade;
- reconhecimento do estágio como experiência profissional (PL 2.762/2019).
Também passaram na comissão requerimentos de audiências públicas sobre saúde. Uma delas abordará o cenário nacional para quem tem câncer de ovário ou do colo do útero. A outra tratará dos desafios enfrentados no país pelas pessoas com síndrome de Prader-Willi.
A homenagem será concedida a profissionais de diferentes categorias que tenham prestado serviços relevantes ao país, destacando-se no exercício da profissão ou no ensino das ciências da saúde, ou ainda produzido obras importantes para o estudo da área.
— Zenaide Maia (@zenaidern) March 11, 2026
