Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou, nesta quarta-feira (28), em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência da Casa, dados revelados pela 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher, que poderão utilizados para fomentar políticas públicas e combater crimes. Realizada ouvindo pela primeira vez, a pedido de Zenaide, uma ampla amostragem nacional, o levantamento do Instituto DataSenado entrevistou um total de 21,7 mil mulheres em 2023 e apontou dados alarmantes: quase um terço das brasileiras já sofreu algum tipo de violência doméstica ou familiar, e 74% acreditam que o problema aumentou nos últimos 12 meses.
As informações foram detalhadas e debatidas em audiência pública interativa da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional (CMCVM), que foi presidida por Zenaide no biênio 2019-2020. No evento, Zenaide reiterou sua militância para que as mulheres denunciem os agressores e rompam com o ciclo vicioso de perpetuação do vínculo de dependência financeira em relação ao companheiro que as violenta. Nesse sentido, a parlamentar também trabalha pela aprovação célere de seu projeto de lei que inclui emergencialmente, no programa federal de transferência de renda Bolsa Família, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
“Os dados são assustadores. Segundo o estudo, 68% das brasileiras conhecem mulheres que já sofreram violência doméstica. E percepção feminina majoritária, de 62%, é a de que o Brasil é um país ‘muito machista’. É inegociável: a mulher precisa denunciar o companheiro agressor, e nós estamos no Parlamento, eleitas pelo voto de mulheres e de homens, com a missão de encorajar e de dar suporte político e financeiro para essas mulheres, muitas delas mães que cuidam sozinhas da casa e dos filhos. Elas não estão sozinhas! O Estado, o poder público está com as brasileiras, e precisamos garantir isso na prática”, defende Zenaide, ressaltando a necessidade de garantia de sustento e sobrevivência material para que a mulher tenha mais garantias, rede de apoio e condições de recomeçar a vida após fazer a denúncia.
Subnotificação
Durante o debate da Comissão Mista, Zenaide destacou a importância da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher, ressaltando que uma das principais dificuldades no combate a esse crime é a carência de dados estatísticos. A parlamentar ainda testemunhou que, quando médica no Rio Grande do Norte, atendeu no pronto-socorro, por anos, a várias mulheres agredidas pelos parceiros, mas que não os denunciavam.
“Na maioria das vezes, as mulheres não têm a coragem de ir à polícia denunciar o agressor. Fica essa estatística apenas no Ministério da Saúde”, afirmou a parlamentar, cujo relato é corroborado pelo alto índice de subnotificação registrado na pesquisa nacional. Em 2023, 61% das mulheres que sofreram violência não procuraram a autoridade policial para denunciar o crime.
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Conforme o coordenador do DataSenado, Marcos Ruben de Oliveira, o levantamento realizado é a maior e mais longa série histórica sobre a temática no país. Há mais novidades: a pesquisa reúne e destrincha, pela primeira vez e de forma segmentada para acesso público, índices da violência nos estados e no Distrito Federal.
Mapa nacional de violência
No evento, também foi apresentado o Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma pública e unificada sobre a violência contra as mulheres no Brasil e que tem a Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher como uma das bases de dados. Exibindo gráficos e grandes números por estado, a plataforma reúne projetos do Senado, do Instituto Avon e da organização Gênero e Número em um único painel, a fim de criar um instrumento singular e complementar aos demais repositórios de dados já existentes sobre o tema.
O Mapa foi selecionado para uma apresentação na Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. Além de trazer uma série de gráficos e formatos de visualização amigáveis e acessíveis, o documento apresenta séries históricas, bem como recortes regionais e étnico-raciais.
Denúncia e participação política
Conforme avaliação de Zenaide, mais mulheres precisam ser estimuladas a disputar cargos e espaços no poder público, nos partidos políticos e na iniciativa privada para ajudar a mudar um quadro de epidemia de violência e de desigualdade de gênero.
“Nosso maior desafio é convencer as mulheres de que elas precisam participar da vida pública. Dando as mãos, podemos fazer mais. Nós entregamos resultados para o país. A Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, que hoje lidero, por exemplo, completou 10 anos de atividades, nos quais, com atuação firme das parlamentares, foram aprovadas 83 leis em defesa das mulheres”, asinalou a parlamentar.
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Os pilares da Procuradoria da Mulher do Senado na gestão de Zenaide são, além de conscientizar as mulheres para o exercício da política, receber, examinar e encaminhar aos órgãos públicos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; e batalhar por orçamento público para a causa feminina. “Sem orçamento, vamos enxugar gelo. Conforme a atribuição que temos, enviamos as demandas às instituições responsáveis por investigar toda forma de violência. No caso de violência política, acionamos o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público, a Procuradoria Geral da República e presidência dos partidos”, explica a senadora.
Denúncias chegam à Procuradoria por vários canais: presencialmente, por telefone, por e-mail. “Fazemos, na medida do possível, acompanhamento destes processos, com a denúncia e as providências de encaminhamento tomadas, e esses dados são sigilosos”, esclarece Zenaide.
Como acionar a Procuradoria da Mulher do Senado
Contato para registrar manifestação: 0800 0612211
Por carta: Praça dos Três Poderes. Senado Federal – Anexo II – 1º andar – Sala da Procuradoria Especial da Mulher do Senado. CEP 70165-900
E-mail institucional: procuradoria.mulher@senado.leg.br
Site: https://www12.senado.leg.br/institucional/institucional/procuradoria
(Com informações da Agência Senado)
As mulheres precisam denunciar a agressão, e estou no Parlamento p/ encorajar e dar suporte a elas, inclusive de sustento. Trabalho p/ aprovar meu projeto que inclui emergencialmente, no Bolsa Família, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. https://t.co/OiQH9U9Z7J
— Zenaide Maia (@zenaidern) March 1, 2024
Mais detalhes aqui: https://t.co/KF7a3g6Fg8
— Zenaide Maia (@zenaidern) March 1, 2024
