Médica, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) mobiliza-se no Senado contra o projeto de lei (PL 5008/2023 que legaliza o uso do cigarro eletrônico no Brasil. A parlamentar chama a proposta de “barbárie”, alerta para a disseminação desses dispositivos entre os jovens, aponta elevados custos para o Sistema Único de Saúde (SUS) tratar doenças graves dos dependentes do cigarro, além de reiterar que o vício gerado pelo tabagismo causa câncer e leva à morte. Ela defende elevada taxação desses cigarros eletrônicos, como medida preventiva e inibitória de danos à saúde pública.
“Faço campanha contra esse projeto de lei que libera cigarro eletrônico. Estão querendo promover uma barbárie que vai matar nossos jovens e destruir a família toda! Você quer destruir a vida de um jovem? Dê a ele um vício! Câncer, diabetes, hipertensão e uma série de outras doenças graves são causadas por cigarro. Não podemos permitir essa legalização da morte. Precisamos compreender a triste realidade do tabagismo no Brasil, uma epidemia que a cada dia mata 443 brasileiros e impõe ao SUS um custo anual superior a R$ 125 bilhões”, assinala Zenaide.
Para a senadora, é “escandalosa” a proposta que regulamenta a comercialização dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar, conhecidos como DEFs. O projeto estava na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (12). Ainda conforme a parlamentar, o PL 5008/2023 ignora os riscos associados aos DEFs, que, segundo ela, além de não serem solução para o tabagismo, representam uma nova ameaça, especialmente para a juventude, “atraindo-a com sabores e promessas de menor nocividade, estratégias estas já desmascaradas pela comunidade científica internacional”.
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“Estudos demonstram que o uso destes dispositivos está vinculado a doenças respiratórias graves, incluindo a EVALI, cânceres, doenças cardiovasculares, além de riscos de explosões dos próprios dispositivos. Além disso, há uma preocupação crescente com o fenômeno do “duplo uso”, onde consumidores alternam entre cigarros convencionais e DEFs, potencializando os riscos à saúde”, alerta a senadora.
Tributar indústria
Considerando que a CAE do Senado, prioritariamente, deve fazer a análise econômica das proposições em pauta, a senadora potiguar destaca o estudo “A importância de aumentar os impostos do tabaco no Brasil”, feito em dezembro de 2020 pelo Instituto de Efetividade Clínica e Sanitária, de Buenos Aires, que evidencia, conforme Zenaide, a “profunda disparidade” entre os custos imputados pelo tabagismo à saúde pública e à economia brasileira, em contraste com a arrecadação de impostos decorrente do consumo de produtos de tabaco.
Nesse contexto, ela defende o aumento da cobrança de impostos sobre a indústria do cigarro. Também segundo a senadora, o tabagismo impõe um ônus anual superior a R$ 125 bilhões, abrangendo custos diretos com tratamentos de saúde e perdas indiretas pela diminuição da produtividade e pelos cuidados familiares necessários, enquanto a receita atual com impostos sobre esses produtos mal alcança R$ 12 bilhões.
“Este montante representa menos de 10% do custo total do tabagismo para o país. Contrapondo a essa realidade, o aumento proposto de 50% nos impostos sobre os produtos derivados do tabaco, além de potencializar uma redução significativa no consumo desses produtos, geraria benefícios econômicos estimados em R$ 14,096 bilhões”, sugere Zenaide.
