Abrindo novamente as portas do gabinete do mandato no Congresso Nacional para dezenas de prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) iniciou, esta semana, uma nova rodada política com lideranças locais tanto para celebrar os repasses dos valores de emendas parlamentares de 2024, quanto para planejar e programar as próximas destinações orçamentárias.
Originados de impostos pagos pelos brasileiros e recolhidos aos cofres da União, esses recursos públicos são e serão aplicados no custeio de serviços públicos e nos investimentos em obras nos municípios potiguares. Assistência social, saúde primária, unidades básicas de saúde, infraestrutura e educação estão entre as prioridades da senadora em acordo com os prefeitos.
“O nosso objetivo comum é tornar realidade mais projetos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, com justiça social, economia sustentável e oportunidades para todos. É no município que a vida acontece: é lá que as pessoas nascem, estudam, trabalham e vivem. Por isso, precisamos garantir condições para que prefeitos e prefeitas possam administrar com responsabilidade, pagar salários em dia e investir em saúde, educação, assistência social, segurança, estradas, turismo, esporte, escolas, geração de emprego e renda”, destacou Zenaide.
Além de comemorar com os gestores o fato de os valores das emendas do Orçamento de 2024 terem caído no caixa das prefeituras, a senadora também recebeu, deles, pleitos para investimentos de maior porte que atendam cidades-polo, de forma a oferecer serviços mais próximos à população nas suas respectivas regiões.
“O governo federal pagou nossas emendas ao orçamento de 2024, e prosseguimos empenhados na política do bem comum. Isso significa pensar no crescimento das cidades ouvindo a necessidade da população que mais precisa de auxílio do poder público. A destinação de emendas é fruto de diálogo federativo, porque o parlamentar de cada Estado leva ao governo federal o conhecimento da base, do que está faltando no bairro, na comunidade”, frisou a senadora.
As emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União são direito legal com exigência de execução impositiva, ou seja, o governo federal é obrigado a pagá-las.
PEC dos Precatórios
Militante municipalista em Brasília, Zenaide foi uma das apoiadoras de uma Emenda Constitucional (PEC) promulgada, nesta terça-feira (09), pelo Congresso Nacional, aliviando as contas das prefeituras no pagamento de precatórios e de dívidas com Previdência Social. Com voto favorável da senadora, a flexibilização permite o parcelamento das dívidas previdenciárias em até 25 anos e não engessa a capacidade de investimento.
Além de participar do ato de promulgação ao lado do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, Zenaide recebeu agradecimentos dos prefeitos do Estado. Ela salientou ser papel do Congresso criar soluções para o quadro de dificuldades de caixa e de arrecadação enfrentado há anos pelos mais de cinco mil municípios brasileiros, sobre os quais recaem cada vez mais obrigações legais.
“Trabalhei de perto por essa conquista, que dá fôlego às gestões municipais, garantindo condições para prefeitos e prefeitas manterem os serviços essenciais funcionando. Vão pagar as dívidas que a Justiça determinou, mas sem deixar de garantir médico e remédio e merenda em escola”, assinalou a representante norte-rio-grandense no Senado.
Ver essa foto no Instagram
