Ao lado do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, a senadora
Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu, em seminário sobre a caatinga realizado no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (30), a preservação e a recuperação do bioma.
O evento foi organizado pela autarquia do governo federal, vinculada ao ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), órgão do governo potiguar.
“Eu acho extremamente simbólico e importante nós firmarmos essa defesa política do papel do Ibama para cuidar de um bioma que percorre a extensão territorial não só do nosso Rio Grande do Norte, mas da imensidão do nosso Nordeste. Essa agenda política, envolvendo os poderes Executivo e Legislativo, os governos federal e estadual e a sociedade civil como um todo, significa a retomada de uma política pública de Estado vital para o presente e o futuro do nosso país”, assinala Zenaide.
Militante das pautas de conservação dos recursos naturais e de sustentabilidade na atividade produtiva, a parlamentar, também vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, reforça sua oposição a projetos e propostas legislativas que buscam tanto flexibilizar a fiscalização e a punição de crimes contra a natureza, quanto desmobilizar e desmontar a estrutura material e funcional de órgãos públicos responsáveis por proteger o meio ambiente no Brasil.
“Quero me colocar como aliada do Ibama contra propostas legislativas nocivas, que são tentativas agressivas de afrouxar o controle do desmatamento, são tentativas de destruição dos equipamentos públicos de proteção da biodiversidade. E a caatinga, especialmente, me toca porque é a vida da gente que acontece aqui nessa fauna e nessa flora, é um mundo de riqueza, de cultura, de força gigantesca dos sertanejos. Hoje, a ciência e a tecnologia mostram a importância desse bioma para a população e para o planeta”, afirma Zenaide.
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Desmatamento na caatinga
O jornal Folha de São Paulo divulgou, em janeiro deste ano, que a expansão da agricultura, da pecuária e do desmatamento tem causado mudanças drásticas na caatinga. As áreas agrícolas e pastagens abandonadas ou em uso cobrem 89% desse bioma, único inteiramente brasileiro, que se espalha por dez estados do Nordeste e Sudeste.
Segundo o veículo, que divulgou informações da revista de pesquisa Fapesp, restam apenas 11% da área coberta pela vegetação típica do Nordeste, em comparação com a que deve ter existido, sob as mesmas condições de clima e solo, antes da ocupação humana, de acordo com análises de biólogos das universidades federais da Paraíba (UFPB) e de Pernambuco (UFPE) publicadas em outubro passado na revista Scientific Reports.
Ainda conforme o jornal, os especialistas afirmam que a recuperação da vegetação nativa e a agropecuária bem feita poderiam reverter o cenário de degradação e pobreza que atualmente marca a caatinga. Há sugestões de técnicas para a conservação de água, como a rotação de culturas e a integração entre lavoura e pecuária.
“Hoje, temos informação valiosa da ciência, de órgãos fiscalizadores do Estado, de instituições de pesquisa que são aliadas para que a caatinga seja preservada e recuperada. Precisamos, juntos, trilhar essa vereda de salvação do nosso grande sertão!”, assinala a senadora.
Ações de Zenaide
Em uma de suas iniciativas legislativas em defesa dos recursos naturais e da saúde da população, Zenaide apresentou projeto de lei (PL 166/2024) obrigando empresas de alimentos a informar quantidade de agrotóxicos usados nos produtos. A senadora reitera que o consumidor tem direito de saber o que está ingerindo.
“Tudo tem um limite! Estamos falando de preservar a vida, de saúde pública! Agrotóxico mata a curto, médio e longo prazos, prejudica as vidas humana, animal e vegetal. Mata a curto prazo com intoxicação aguda, a médio prazo com alimentos contaminados, a longo prazo com os efeitos generalizados dos venenos na vida como um todo. Além disso, sou médica, acompanho a saúde pública e sei que profissionais da área estão muito preocupados”, frisa a representante potiguar no Senado Federal.
A senadora foi única no Senado a votar contra o chamado PL do Veneno, um projeto de lei que tirava o poder do Ibama e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na liberação de agrotóxicos pelo governo brasileiro. “O presidente Lula vetou exatamente esse trecho que eu denunciei como um grande retrocesso”, reforça a parlamentar.
Em fevereiro deste ano, o mesmo Senado aprovou, em decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente, um projeto de lei (PL 1303/2019) de Zenaide determinando que as empresas mineradoras obrigatoriamente façam e apresentem ao governo, antes de começar a explorar as jazidas, um plano de prevenção de desastres ambientais.
“Precisamos evitar a repetição e a impunidade das mortes e da destruição da natureza ocorridas na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, decorrente do rompimento considerado evitável de uma barragem comprometida da mineradora Vale. As vítimas perderam tudo ficaram abandonadas”, observa a senadora.
Matriz energética limpa
Zenaide também sublinha o destaque nacional do Rio Grande do Norte em produção de energias renováveis, reforçando que o parque eólico local gera energia limpa e protagoniza modelo exemplar nessa cadeia.
“Isso não significa que não estejamos atentos aos impactos sociais e ambientais de qualquer ação do homem sobre a natureza. É preciso estar atento sempre. E é atenta que eu trabalho, como senadora, para barrar retrocessos legislativos. Nós estamos falando da preservação e do uso sustentável de nossos recursos naturais. E já são de conhecimento geral os efeitos graves do aquecimento global e das mudanças climáticas não só lá fora, mas aqui dentro da nossa casa, o Brasil”, alerta a parlamentar.
