A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou, esta semana no Senado, iniciativas para valorizar a educação infantil e estimular a inserção da terceira idade no ensino superior.
Além de ser relatora ad hoc de uma proposta aprovada em comissão para incentivar a entrada de pessoas idosas nos cursos superiores em universidades e institutos federais, a parlamentar anunciou que dará entrada, junto a colegas, em um projeto de lei para estimular a alfabetização de crianças na chamada “idade certa”, que corresponde ao desenvolvimento pleno das habilidades necessárias de leitura e escrita.
“Reforço na Educação? Zenaide presente! Darei entrada com outros senadores, em um novo projeto de lei instituindo o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Precisamos de uma política de Estado que resista a trocas de governo e que enfrente as urgências de aprendizagem das crianças, que crescem e estudam em meio a um mundo digital caótico, gerador dependência e dominado pelo telefone celular, contexto que impõe desafios e ameaças em casa e na sala de aula”, frisa Zenaide.
Na evolução da alfabetização na idade adequada, espera-se que, por volta de sete ou oito anos, crianças já dominem as habilidades fundamentais de leitura e escrita, que serão a base para a continuidade da aprendizagem, conforme as prescrições curriculares de cada série e etapa educacional.
O projeto de lei, anunciado em relatório de avaliação de política pública lido por Zenaide em reunião da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCerta), vinculada à Comissão de Educação e Cultura, incorporou sugestões de educadores e especialistas oferecidas em audiência pública.
Reforço na Educação? ZENAIDE PRESENTE!
Apresentei com colegas, na Comissão de Educação, projeto de lei instituindo o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. pic.twitter.com/Gos7aaB6Ft
— Zenaide Maia (@zenaidern) December 18, 2024
“É urgente o compromisso político e social dos governos federal, estaduais e municipais, comunidades escolares e sociedade em favor do sucesso escolar de crianças e jovens, também futuros governantes, administradores, professores, médicos, a massa que trabalhadores que vai formar este país amanhã”, sustenta a senadora.
Segundo dados citados pela subcomissão, em 2023, somente 56% dos estudantes atingiram ou superaram o padrão mínimo esperado na etapa de alfabetização, apesar da vigência, desde 2013 via ministério da Educação, do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que oferece apoio aos professores do ciclo de alfabetização para planejamento das aulas, uso articulado de materiais e referências curriculares e pedagógicas.
Em 2023, o governo federal criou, por meio do Decreto 11.556, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que visa alfabetizar todas as crianças na idade certa, por meio de ações implementadas em colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
Além disso, o compromisso pretende garantir a recomposição das aprendizagens de todas as crianças matriculadas nos anos iniciais do ensino fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia nesse público.
Na alfabetização na idade certa, por volta de sete ou oito anos, crianças já dominam habilidades fundamentais de leitura e escrita. É urgente o compromisso dos governos, comunidades escolares e sociedade em favor de crianças e jovens, futuros governantes.https://t.co/eQGDSrblRz
— Zenaide Maia (@zenaidern) December 18, 2024
Idosos na universidade
Zenaide também ajudou a aprovar, no mesmo colegiado de Educação, projeto que promove o ingresso e a permanência de pessoas idosas na faculdade. Ela defendeu a proposta ao ler o relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) à proposta, que segue à Câmara dos Deputados.
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Para a representante potiguar no Senado, entrar em uma universidade também pode ser fonte de motivação e satisfação pessoal para a pessoa idosa, assim como proporciona novas redes de afeto e maior qualidade de vida.
“Idosos precisam de apoio e de políticas públicas, sim. Sou médica, cuidei e cuido de idosos e ressalto a preocupação de estimular a mente para manter a saúde psicológica e do corpo. Os idosos são a população que mais cresce no mundo, de 80 a 100 anos. E a gente tem que fortalecer a cabeça deles. A cabeça é o comando. Esse projeto dá visibilidade, e vamos cobrar as universidades públicas e os institutos federais: ambos em maioria têm curso superior”, afirma a senadora.
De autoria da ex-senadora Janaína Farias (PT-CE), a matéria altera o Estatuto do Idoso para prever ações a serem realizadas por instituições de educação superior para promover o ingresso de pessoas com mais de 60 anos em seus cursos de graduação.
Janaína argumentou que muitas vezes são pessoas que não tiveram seu direito à educação garantido quando jovens, além de citar estudos recentes indicando que baixos níveis de escolaridade estão associados ao aumento dos riscos de demência e da vulnerabilidade a golpes e isolamento social.
(Com informações da Agência Senado)
