Parlamentar historicamente ligada à defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Norte e de todo o país, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) presidiu a sessão do Senado Federal desta segunda-feira (13) e, no comando da Mesa, voltou a defender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 221/2019) que acaba com a chamada escala 6×1 de trabalho. Sob forte pressão popular e da sociedade civil, a matéria já passou na Câmara dos Deputados e aguarda votação dos senadores.
Em seu pronunciamento, a parlamentar destacou o impacto social negativo da atual jornada de trabalho, especialmente sobre as mulheres brasileiras. Além disso, ela comemorou o apoio de parte do setor produtivo à mudança e destacou os ganhos da economia com o fomento ao consumo.
Segundo a senadora, o país conta hoje com 11,3 milhões de mães solo – mulheres que chefiam seus lares e enfrentam uma rotina exaustiva de deslocamento e trabalho. Enfatizando o drama das mães e a falta de infraestrutura, a parlamentar reiterou que a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso penaliza diretamente as trabalhadoras, que se veem obrigadas a se ausentar de casa por longos períodos.
“É justamente aquela mãe trabalhadora que sai às 4h ou 5h da manhã e só chega 7h ou 8h da noite, sem ver os filhos, e em um momento em que a gente nunca teve creche suficiente e escola para ter a criança em tempo integral. Essa mãe tem que olhar para esse filho”, alertou a senadora.
Ao dirigir-se ao senador Paulo Paim (PT-RS), que também defende a aprovação da emenda, Zenaide revelou que o fim da escala 6×1 conta, inclusive, com a simpatia de setores do empresariado. Ela defendeu a transição para o modelo de 5 dias de trabalho por 2 de folga (5×2), argumentando que a mudança também beneficia o comércio e o setor de serviços.
De acordo com a parlamentar, com apenas um dia de folga (geralmente aos domingos), os trabalhadores ficam impossibilitados de usufruir do próprio salário.
“Como essa trabalhadora vai fazer isso sem dois dias de folga? Até para elas consumirem, porque têm o recurso, mas não têm como consumir em um domingo de folga. Com certeza, o fim da escala 6×1 não vai diminuir os lucros dos empresários que têm lucros, e ainda vai ter mais trabalhadores e trabalhadoras com saúde mental, com vontade de trabalhar, mas também de dar assistência à sua família”, observou a representante potiguar no Senado.
Precedente histórico e saúde mental
Para respaldar a viabilidade econômica da proposta, a senadora resgatou o exemplo histórico da “semana inglesa”, adotada no período da industrialização para reduzir a jornada semanal. Ela garantiu que a mudança não trará prejuízos à saúde financeira das empresas brasileiras.
Para Zenaide, o fim da escala 6×1 terá manutenção das margens de lucro das firmas privadas. Outro retorno da aprovação será, na avaliação da senadora – que é médica do serviço público -, o benefício direto para os trabalhadores: profissionais com mais saúde mental, maior motivação no ambiente corporativo e melhores condições de dar assistência às suas famílias.
Apelo ao Congresso Nacional
Ao encerrar sua manifestação, Zenaide fez uma provocação política para sensibilizar a Casa e dirigiu-se em apelo aos colegas parlamentares, associando a aprovação da PEC à verdadeira defesa dos valores familiares, uma bandeira frequentemente debatida no Parlamento.
“Queremos um Congresso que a gente veja todo dia que defende a família, e defender a família também é dar dois dias para os pais estarem com seus filhos”, concluiu a presidente da sessão.