“Não me peçam para botar a minha digital em algo tão cruel e tão indigno!”,
desabafou a senadora, durante debate sobre o projeto, nesta segunda (20)
A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) já anunciou seu voto contrário ao PL
3.914/20, que bota na conta do trabalhador o pagamento dos honorários
periciais nas ações contra o INSS. “Propor uma coisa dessa quando a gente
tem quase 15 milhões de desempregados, 33 milhões na informalidade, mais
de 30 milhões de pessoas subutilizadas, recebendo menos que um salário
mínimo! É esse povo que, se recorrer à justiça, vai ter que pagar a perícia? De
onde eles vão tirar? Não tem de onde tirar! Não me peçam para botar a minha
digital em algo tão cruel e tão indigno!”, desabafou a parlamentar, na sessão do
Senado que debateu o PL, nesta segunda-feira (20). O projeto foi aprovado
pela Câmara e, agora, tem de passar pelo crivo dos senadores.
Zenaide defendeu que o Senado rejeite o PL 3914 e que o governo edite uma
Medida Provisória para prorrogar, até o fim do ano, os efeitos da Lei 13.876/19,
que estabelece que é o governo quem deve pagar os honorários periciais em
ações nas quais o INSS figure parte e que tramitam na Justiça Federal. “A
Medida Provisória, sim, pode resolver até dezembro de 2021, enquanto se
busca uma solução definitiva!”, finalizou a senadora potiguar.
