Desde a chegada da Medida Provisória 1045 ao Senado, a senadora atuou
para barrar a proposta
A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a rejeição da Medida
Provisória 1045 pelo Senado, nesta quarta-feira (1°). “Vitória dos trabalhadores!
A maioria do Senado disse ‘não’ à reforma trabalhista disfarçada de jabuti!”,
publicou a senadora no Twitter, após a votação. Os “jabutis” são trechos que
não têm relação com o tema de uma MP, mas são inseridos na proposta
durante os debates no Congresso. No caso da MP 1045, que originalmente
tratava do Programa de Manutenção de Emprego e Renda, a base do governo
na Câmara inseriu cerca de 70 novos dispositivos que, na prática, faziam uma
reforma trabalhista, permitindo contratações sem vínculo, sem 13º, férias, sem
direitos previdenciários e com remuneração abaixo da metade do salário
mínimo. “Esse governo não tem plano de geração de emprego e renda! Só
propostas para perseguir os trabalhadores que já foram prejudicados em 2017,
quando houve o desmonte da CLT!”, disparou a senadora, na sessão de ontem
do Senado.
Desde a chegada da MP 1045 ao Senado, Zenaide atuou para barrá-la.
Primeiro, conseguiu, junto com o senador Paulo Paim (PT – RS), aprovar um
pedido de debate na Comissão de Assuntos Sociais, para que a MP fosse ao
menos discutida com mais profundidade. Mas o governo precisava aprovar a
matéria ainda na primeira semana de setembro, para que a Medida não
perdesse a validade. Zenaide defendeu, então, que houvesse, ao menos,
debate no plenário. Por fim, apresentou destaque para voto em separado e
supressão dos “jabutis” da MP, o que acabou não sendo necessário, pois,
diante do posicionamento contrário dela e de outros líderes partidários, a MP
1045 acabou sendo rejeitada por 47 votos a 27 ainda na análise dos
pressupostos constitucionais. O mérito nem chegou a ser analisado.
