Liderada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal promove a campanha nacional Feminicídio Zero, voltada a prevenir, combater e punir o crime de assassinato de mulheres.
A ação é fruto de parceria com o ministério das Mulheres e o Instituto Banco Vermelho, reforçando a mobilização conjunta do poder público e da sociedade civil no compromisso de pôr fim à violência contra as mulheres, a partir de diversas frentes de atuação (implementação de políticas públicas, comunicação ampla e popular e engajamento de atores diversos).
“A Procuradoria da Mulher no Senado, que tenho a honra de liderar, convoca mulheres e homens a lutar contra a violência que mata, oprime, violenta e reprime a população feminina, que é maioria neste país. Se você sofre violência ou conhece alguém que está em perigo, não hesite: ligue 180 e salve uma mulher. Essa mulher pode ser você ou alguém que você ama! A ligação é gratuita. Essa é a mensagem principal da campanha “Feminicídio Zero”, enfatiza Zenaide.
Serviço de utilidade pública do governo federal, o Ligue 180 é a Central de Atendimento à Mulher, canal para busca de ajuda, informações e também registro de denúncias.
Conheça e divulgue os materiais da campanha
Segundo a OPAS (Organização Panamericana de Saúde), a violência contra a mulher é também um problema de saúde pública, pois gera danos à saúde física, psíquica e social, provocando incapacidades, estresse pós-traumático e outros transtornos de ansiedade, dificuldades de sono, transtornos alimentares, invalidez, suicídio e até homicídio – justamente o oposto do conceito de saúde defendido pela Organização Mundial de Saúde: “o completo bem-estar físico, mental e social, e não só a ausência de doenças”.
“Uma em cada três mulheres foi agredida, abusada ou sofreu violência sexual durante sua vida, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). O feminicídio é uma expressão letal das violências que atingem o gênero feminino, em um país marcado por um processo histórico de desigualdades de gênero, culturais, econômicas, políticas e sociais discriminatórias”, alerta Zenaide.
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Feminicídio no Brasil
Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.467 mulheres morreram vítimas de feminicídio em 2023 – o maior registro desde a sanção da lei que tipifica o crime, em 2015. As agressões decorrentes de violência doméstica tiveram aumento de 9,8%, e totalizaram 258.941 casos. Houve alta também nas tentativas de feminicídio (7,2%, chegando a 2.797 vítimas) e nas tentativas de homicídio contra mulheres (8.372 casos no total, alta de 9,2%), além de registros de ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%).
“Estamos em campanha nacional pelo Feminicídio zero. Compartilhe com sua rede de familiares, amigos e contatos! Informação é poder! Faça a diferença. Sua denúncia pode salvar uma vida, inclusive a sua. Este é um dever de toda a sociedade brasileira. Juntos, somos mais fortes para defender a vida da mulher”, reitera Zenaide.
A parlamentar reforça a necessidade de capacitar a população, por meio de informação, par perceber uma situação de violência contra a mulher, enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio, homicídio baseado em gênero. “Formas de agressão podem começar silenciosas. Quando as pessoas identificam isso, se manifestam, acolhem as vítimas, buscam informações e fazem uma denúncia, mesmo se a violência não for física, podem evitar um homicídio, uma morte”, assinala a senadora.
Clique aqui e saiba onde buscar ajuda em caso de violência contra a mulher
Em 2019, houve um aumento de 35% na taxa de crimes praticados em razão de gênero no Brasil. O período de pandemia potencializou essa violência em ambiente doméstico. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio do documento intitulado “Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19”, apontou que houve 22,2% de aumento nos casos de feminicídios entre março e abril de 2020 em 12 estados brasileiros – período do início do isolamento social.
Articulação nacional
Mobilizar toda a sociedade brasileira pa ra que nenhuma violência contra a mulher seja tolerada é o principal objetivo do Feminicídio Zero, uma mobilização nacional permanente do ministério das Mulheres. A ação envolve diversos setores do país.
Parceiros fazem adesão com carta-compromisso, em que se comprometem a atuar de acordo com suas possibilidades de recursos, estrutura e público-alvo de forma a contribuir com ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Entre os signatários estão órgãos do governo federal e governos estaduais (em especial Secretarias de Mulheres), empresas públicas e privadas, entidades empresariais, organizações da sociedade civil e clubes de futebol.
Conheça políticas de enfrentamento ao feminicídio:
Programa Mulher Viver sem Violência
Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
Futebol
O registro de boletins de ocorrência de ameaça contra mulheres aumenta 23,7% em dias em que um dos times da cidade joga e o de registros de lesão corporal sobe 25,9% quando a partida acontece na própria cidade, aponta pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon em 2022.
A Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero prevê ações em dias de jogos de futebol, mirando o diálogo principalmente com os homens. Entre as ações articuladas ao longo de agosto estão faixas em campo, o uso de braçadeiras pelos jogadores e vídeos durante partida de futebol, a serem executadas em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
