Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi à tribuna do plenário, na sessão desta terça-feira (09), novamente denunciar e pedir investigação de crimes recorrentes de violência contra a população feminina do país. No pronunciamento, a parlamentar repudiou o comportamento de um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Luis Cesar de Paula Espíndola, que afirmou recentemente, durante julgamento do caso de uma menina de 12 anos assediada por um professor, que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. Zenaide pediu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigue com “rigor e celeridade” o juiz.
“Um magistrado que se comporta desse jeito estimula e dá exemplo para agressores violentarem as mulheres brasileiras, porque haverá a clara sensação de apoio de poderosos na impunidade. Repudio veementemente as lamentáveis declarações deste desembargador de um tribunal que refletem um preconceito arcaico e inimigo da equidade de gênero e dos direitos das mulheres. O CNJ já foi acionado e é fundamental que investigue a fundo e com rigor a conduta desse representante do Judiciário’, afirmou a senadora.
A parlamentar chamou a atenção para casos frequentes de agressões física, moral, patrimonial, psicológica e política contra mulheres, cometidos por funcionários de alto escalão do Estado brasileiro nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. “É condenável que comportamentos machistas e misóginos sejam ecoados até por quem tem posições de decisão importantes no Judiciário, Poder responsável por combater crimes e defender a dignidade humana”, observou.
O @CNJ_oficial já foi acionado e precisa investigar com rigor a conduta desse magistrado.
É condenável que comportamentos machistas e misóginos sejam ecoados até por quem tem posições de decisão no Judiciário, Poder responsável por combater crimes e defender a dignidade humana.— Zenaide Maia (@zenaidern) July 9, 2024
Punição
Para Zenaide, apesar das conquistas significativas alcançadas nos últimos tempos – como avanços na legislação contra a violência doméstica e na ampliação da participação feminina na política e no mercado de trabalho -, declarações “de agentes públicos poderosos”, em várias situações repetidas cotidianamente, evidenciam a “necessidade urgente de mais educação, conscientização e punição” para combater o machismo e a misoginia.
“Como senadora, procuradora especial da Mulher no Senado, médica, mãe e avó, eu trabalho diariamente neste Congresso Nacional para denunciar o reiterado crime de violência contra as mulheres brasileiras. O noticiário tem trazido casos estarrecedores que exigem reforço de políticas públicas, punição eficiente e compromisso da sociedade e de todos os Poderes da República. Um desses fatos recentes que nos chocou a todos foi o desse desembargador do Paraná, que já foi condenado por agredir a mãe e a irmã, mas prestou serviço comunitário e foi autorizado a retomar suas funções no Tribunal de Justiça”, frisou a parlamentar.
Conforme Zenaide, as mulheres sofrem dupla violência quando visões ultrapassadas como a expressada pelo desembargador são legitimadas em esferas de poder. Nesse sentido, ela alerta que discursos “retrógrados e discriminatórios” proferidos por autoridades públicas “que são pagas com dinheiro do povo e deveriam dar exemplo de integridade” não apenas perpetuam estereótipos prejudiciais às mulheres, mas também influenciam negativamente e contaminam – conforme mostram fatos recentes – decisões no Judiciário e no Legislativo.
“É fundamental continuar combatendo o machismo estrutural enraizado em nossa sociedade, para que as mulheres não sejam mais atacadas, penalizadas, agredidas e assassinadas por cruéis e desumanas heranças de comportamento aprendido que, infelizmente, resultam em feminicídio e outros crimes. Reitero meu compromisso inegociável de defender os direitos das mulheres, promover políticas públicas e legislações inclusivas e trabalhar incansavelmente por uma sociedade mais justa e igualitária para todas e todos. Contem comigo nessa luta!”, salientou a representante potiguar no Senado.
Violência política
Zenaide também tem incentivado as denúncias e o combate à violência de gênero nas eleições municipais deste ano. Ela ressalta que a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal reforçará o olhar sobre esse problema no decorrer da campanha eleitoral neste segundo semestre.
Esse órgão do Senado tem entre suas atribuições, determinadas pelo seu documento de criação há mais de 10 anos, por exemplo: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher.
“É isso que temos feito ao manter interlocução com instituições do Estado brasileiro responsáveis por receber as denúncias de violência política, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público, a Procuradoria Geral da República e a presidência dos partidos políticos. A Procuradoria, cabe dizer, já se manifestou várias vezes acerca de situações ou manifestações de violência política”, destaca Zenaide.
Denúncias chegam à Procuradoria por vários canais: presencialmente, por telefone, por e-mail. “Fazemos, na medida do possível, acompanhamento destes processos, com a denúncia e as providências de encaminhamento tomadas – e esses dados são sigilosos. O silêncio nos mata, e caladas não ficaremos”, observa a senadora.
Serviço:
Contatos da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal:
Telefone: (61) 3303-1710
Por carta: Praça dos Três Poderes. Senado Federal – Anexo II – 1º andar – Sala da Procuradoria Especial da Mulher do Senado. CEP 70165-900
E-mail institucional: procuradoria.mulher@senado.leg.br
Site: https://www12.senado.leg.br/institucional/institucional/procuradoria
