A agricultura família do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil receberá R$ 85,7 bilhões do governo federal para investir na produção de alimentos. Esse valor foi anunciado pelo presidente Lula (PT) no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, na última quarta-feira (03), em Brasília, com a presença da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), de outros parlamentares, de ministros de Estado e de trabalhadores e trabalhadoras rurais.
“A agricultura familiar é que produz 75% da comida que vai para a mesa do povo brasileiro! Vamos valorizar nossos homens e nossas mulheres do campo que semeiam, plantam e colhem na fertilidade da terra, sustentam nossa economia, geram desenvolvimento sustentável, produzem renda e riqueza. São pessoas de luta e fé que trabalham duro de sol a sol, numa linda e tradicional cultura de manejo dos recursos naturais que passa de avós para pais e de pais para filhos, de geração em geração”, afirmou Zenaide.
Fortalecida no campo agroecológico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, a iniciativa assegura R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar. Do total de recursos, a maior parte é destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões, valor 43,3% maior ao anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada.
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“O plano Safra é exuberante. Temos aproximadamente 4,6 milhões de propriedades com menos de 100 hectares. Quase dois milhões de propriedades com um pequeno pedaço de terra. A gente tem que incentivar as pessoas a produzirem. Se a gente fizer isso, se comprar máquinas, produzir mais leite, mais queijo, plantar mais tomate, pepino, chuchu, não vai ter inflação de alimento”, declarou o presidente da República no evento, realizado no Palácio do Planalto.
O conjunto de medidas do governo federal oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e de contribuir para a transição agroecológica. “O volume de recursos liberados tem de ser compatível com a vital importância da agricultura familiar na vida dos brasileiros e brasileiras. As famílias das comunidades rurais do Rio Grande do Norte e de todo o país serão beneficiadas. Há um compromisso público em colocar a comida barata na mesa do nosso povo”, destacou Zenaide.
Controle da inflação
A representante potiguar no Senado salientou que o plano também tem como meta o controle da inflação de alimentos, de forma que o preço dos produtos não dispare e nem haja insegurança alimentar e fome.
“Incentivar as pessoas a produzirem ajuda a conter a inflação da comida e o aumento de preço dos produtos essenciais no almoço e na janta. Parabenizo o presidente Lula e o governo federal por este Plano Safra histórico para fortalecer a agricultura familiar e promover a produção sustentável de alimentos saudáveis para o Brasil. Com imensa alegria participei desse lançamento”, frisou a parlamentar.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou que Lula permitiu aumentar o volume de recursos do Plano Safra, tornando-o maior que o do ano passado, e diminuir os juros: “Foi feita uma escuta com todos os setores, de máquina, agricultores familiares, bancos, sociedade, técnicos, para chegar nesse propósito. Primeiro, baixamos juros. No primeiro ano (2023), de 5% para 4%. E, agora, de 4% para 3% para a produção de alimentos. O que o presidente Lula quer é alimento saudável e barato na mesa do povo brasileiro”.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Aristides Santos, exaltou o papel do Plano Safra e da agricultura familiar na garantia de alimentos de qualidade a preços justos para a população brasileira: “Sem agricultura familiar, pujante e organizada, produzindo alimentos saudáveis e sustentáveis, não vamos ter alimento a preço justo para quem produz e para quem consome”.
Conforme este estudo, os agricultores familiares correspondem a 75% das propriedades rurais do país. Além de contarem com menos recursos e terem acesso mais restrito a serviços financeiros, esses produtores são também os mais vulneráveis às mudanças climáticas e aos eventos extremos cada vez mais frequentes.
Fundo garantidor
Durante a solenidade, o presidente Lula sancionou um Projeto de Lei que inclui os agricultores familiares do Pronaf e suas cooperativas no Grupo de Beneficiários do Fundo Garantidor de Operações (FGO), além de aumentar a participação do Executivo Federal no fundo. O Projeto de Lei autoriza o aumento em até R$ 500 milhões da participação da União no FGO para a garantia das operações contratadas no Pronaf.
Decretos
Lula também assinou três decretos. O primeiro altera os limites de aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações via Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade de compra direta em situações emergenciais, de R$ 15 mil para R$ 30 mil reais.
Cooperativismo
O segundo decreto institui o Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, Associativismo e Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar, o Coopera Mais Brasil. A iniciativa tem como objetivo fomentar a organização coletiva dos agricultores por meio de cooperativas, associações e empreendimentos solidários.
Florestas produtivas
Por fim, Lula assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas. O texto tem como finalidade a recuperação de áreas rurais alteradas ou degradadas para fins produtivos, por meio da adequação e regularização ambiental da agricultura familiar e ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis. “A novidade do incentivo à produção nas nossas florestas é interessante. Vai ajudar nossos indígenas, nossos quilombolas, nossos seringueiros”, frisou o presidente Lula.
Ecoforte
O evento também marcou a assinatura do edital do Programa de Fortalecimento das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte). A iniciativa promove investimentos de R$ 100 milhões em projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões em redes agroecologia, extrativismo e produção orgânica, visando a intensificação de práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica
Micro e pequenas empresas
Foram assinados, ainda, dois Acordos de Cooperação Técnica. Um deles é voltado à inclusão da agricultura familiar no fundo de aval às micro e pequenas empresas. A parceria permite o desenvolvimento de estratégias voltadas à inovação das políticas públicas nacionais de promoção do empreendedorismo e estrutura produtiva da agricultura familiar.
O outro destina-se à inclusão da agricultura familiar no fundo de aval às micro e pequenas empresas. A parceria permite o desenvolvimento de estratégias voltadas à inovação das políticas de promoção do empreendedorismo e estrutura produtiva da agricultura familiar.
(Com informações do governo federal)
