Com apoio e trabalho político da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) em Brasília, o governo federal anunciou que o Rio Grande do Norte vai receber 222 obras e equipamentos do Novo PAC Seleções e três novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). O anúncio foi feito pelo presidente Lula (PT) em eventos no Palácio do Planalto nos últimos dias. Vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, Zenaide comemora os novos investimentos federais no estado e confirma que a população potiguar será direta e rapidamente beneficiada com melhora de infraestrutura e com mais vagas e oportunidades para a educação de jovens e adultos.
Três municípios – São Miguel, Touros e Umarizal – serão beneficiados pelo novo plano de expansão dos IFs do governo federal, que construirá 100 novos campi em todas as 27 unidades da federação. Juntas, essas três cidades somam quase 67 mil habitantes. No estado, já existem 26 unidades na rede federal, localizadas em 20 cidades. Na capital estão em atividade seis IFs, inclusive o campus Natal Central, no Tirol, criado em 1909.
“Os novos IFs serão os primeiros a serem construídos em São Miguel, Touros e Umarizal. Eu sempre digo que Educação não é gasto: é investimento público em vidas humanas, em desenvolvimento, em riqueza social, em prevenção da pobreza e da violência. A trajetória exitosa dos IFs criados pelo presidente Lula prova que o ensino de qualidade transforma famílias, comunidades, cidades, e o país como um todo. Os jovens ganham um diploma, uma profissão, trabalham, levam pra frente consigo toda a família, realizando sonhos e melhorando de vida”, assinalou Zenaide durante participação no evento do anúncio com Lula, na última terça-feira (12).
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Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos oferecidos nas unidades são gratuitos. Essas instituições de ensino têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada — ou seja, junto ao ensino médio.
Conforme o governo federal, o Nordeste é a região que receberá o maior número de novos IFs nesta fase de expansão. Em todo o país, 100 campi serão construídos. O valor aportado, dentro do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), é de R$ 3,9 bilhões e também prevê melhorias em unidades já existentes. O objetivo da nova expansão da rede federal é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT), com oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. O programa cria 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.
Dos R$ 3,9 bilhões em obras a partir de recursos do Novo PAC, R$ 2,5 bilhões serão aplicados na criação de novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação de unidades dos IFs já existentes, como a construção de refeitórios estudantis, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.
“A construção de novos campi trará impactos positivos para além da educação, com incremento do setor da construção civil e geração de emprego e renda nos municípios beneficiados. As novas escolas, quando estiverem em funcionamento, levarão desenvolvimento local para as cidades contempladas e também em nível regional”, reiterou o governo federal.
Vice-líder do governo Lula no Congresso, comemoro os investimentos federais no estado. A população potiguar será direta e rapidamente beneficiada com melhora de infraestrutura e com mais vagas e oportunidades para a educação de jovens e adultos! https://t.co/bHLPjvSbDZ
— Zenaide Maia (@zenaidern) March 13, 2024
120 municípios contemplados
O presidente Lula anunciou, também, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. O Rio Grande do Norte teve participação ativa no programa, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 120 municípios foram contemplados. O governo federal estima que as obras e empreendimentos beneficiem 2,9 milhões de potiguares nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.
“É uma notícia positiva que precisa ser compartilhada. O Rio Grande do Norte vai receber 222 obras e empreendimentos federais em policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), maternidades, novas ambulâncias (SAMU), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil, transporte escolar, CEU da Cultura, projetos de engenharia no Patrimônio Histórico, além de espaços esportivos comunitários. Serão 120 municípios do nosso estado contemplados no PAC Seleções. Nossa população paga impostos, contribui com o país, e nada mais justo do que receber recursos públicos da União em retribuição à nossa capacidade de trabalho e de contribuição com o crescimento do Brasil”, frisou Zenaide.
Novo PAC Seleções
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões, e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC, que é de R$ 1,7 trilhão.
No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:
“Com as propostas selecionadas, o estado do Rio Grande do Norte receberá investimentos do Governo Federal para realizar 222 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 2,9 milhões de potiguares, 89% da população do estado”, afirmou o governo Lula.
As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.
Com o Novo PAC Seleções, o governo federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população. Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo governo federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
Mais informações
No site do Novo PAC é possível consultar as obras e empreendimentos das Seleções por estado e município, obter informações detalhadas sobre cada modalidade, além de compartilhar os resultados em redes sociais. Acompanhe as obras e os investimentos do Novo PAC Seleções pelo Brasil.
(Com informações da assessoria de comunicação do governo federal. Saiba mais aqui e aqui)
