A Comissão Mista da Medida Provisória que trata da volta do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) foi instalada nesta quarta-feira (10), com a eleição da senadora Zenaide Maia (PSD – RN) para a relatoria da proposta e do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT – AP) para a presidência dos trabalhos.
Os parlamentares da Comissão aprovaram o plano de trabalho apresentado por Zenaide, com duas audiências públicas nas próximas terça (16) e quarta-feira (17), e com a apresentação do relatório programada para 23 de maio. “Se necessário, faremos outras audiências, como anunciei durante a primeira reunião. Ouviremos os conselhos e associações médicas, os ministérios da Saúde, da Educação, da Fazenda, entre outras autoridades da área de atenção básica e de formação médica”, explicou a relatora.
De acordo com a senadora Zenaide, que é médica e foi secretária de Saúde em São Gonçalo do Amarante (RN), a MP 1.165/23 cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para reforçar a atenção primária, com foco nas regiões mais vulneráveis.
“O Novo Mais Médicos tem esse olhar diferenciado para a formação de profissionais dedicados ao atendimento das famílias, da comunidade. É o aperfeiçoamento de uma política pública que já se provou excelente em levar atendimento médico para onde antes não havia.”, argumenta a parlamentar. A Medida Provisória prevê incentivos para quem atuar em locais com baixo IDH e também para fixar profissionais em áreas remotas. Para a implementação do Programa, o Ministério da Saúde destinará R$ 712 milhões em 2023 e R$ 3 bilhões nos próximos dois anos.
