A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta terça-feira
(24), o relatório da senadora Zenaide Maia (PROS – RN), favorável ao PL
2.183/2019, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
sobre refrigerantes e bebidas açucaradas (Cide-Refrigerantes) e destina os
recursos arrecadados ao Fundo Nacional de Saúde. “Vitória da saúde coletiva!
Como médica, sinto o dever de estar na luta contra a obesidade infantil,
diabetes, cardiopatias e outras doenças provocados pela ingestão de alimentos
hipercalóricos e de baixo valor nutritivo! Espero que o projeto seja aprovado
também na Comissão de Assuntos Econômicos e na Câmara dos Deputados,
fazendo história e dando um exemplo de que, para o parlamento, a saúde
coletiva é prioridade!”, comemorou a senadora.
De acordo com o PL 2.183/19, de autoria do senador Rogério Carvalho
(PT – SE), a Cide-Refrigerantes deverá ser paga por produtores e importadores
desses produtos. O PL segue para análise da Comissão de Assuntos
Econômicos, que tem decisão terminativa sobre a proposta.
