A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que inclui a cultura oceânica no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio. O PL 5.160/2023 recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e, caso não haja recurso para análise em Plenário, seguirá para votação da Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir nos currículos o estudo do tema.
“O Rio Grande do Norte, por exemplo, tem a segunda maior orla marítima do Brasil, e nada mais importante do que ensinar as crianças e adolescentes a, desde a escola, preservarem e conservarem esse patrimônio natural. Os livros didáticos e as atividades pedagógicas e educacionais devem contemplar a importância essencial dos mares para o equilíbrio do planeta, da nossa biodiversidade marinha e da exploração sustentável das atividades econômicas ligadas aos oceanos, como pesca, navegação, esportes e turismo”, afirmou a senadora.
O Brasil, vale lembrar, já é o primeiro país do mundo a determinar a inclusão oficial da cultura oceânica nos currículos escolares, com a assinatura de um protocolo de intenções essa semana, pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante a realização do Fórum Internacional Currículo Azul, no CNPq, em Brasília.
Na proposição, Zenaide aponta que, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), muito embora cubra 71% do globo terrestre, desempenhe um papel determinante na regulação do clima e forneça recursos indispensáveis à humanidade, o oceano ainda não figura de forma proeminente e ainda é pouco trabalhado nos currículos escolares e nos livros didáticos.
Diante dessa lacuna, a parlamentar explica que surgiu, desde os anos 2000, o conceito de cultura oceânica: o acesso ao conhecimento sobre o oceano. Desde então, diversos esforços têm sido empreendidos internacionalmente para fomentar a temática na sociedade civil e nos currículos escolares.
“Nós precisamos educar a nossas crianças e adolescentes, que vão ter conhecimento da importância de preservar a natureza. A relação do ser humano com o meio ambiente é um tema cada vez mais relevante na vida cotidiana. Com essa perspectiva, meu projeto de lei pretende colaborar em âmbito nacional com esforços de vários países para disseminação do conhecimento sobre a cultura oceânica. Propomos que essa agenda passe a ser trabalhada obrigatoriamente no ensino fundamental e do ensino médio brasileiros”, justificou Zenaide.
Potencial econômico
Em seu voto, Teresa Leitão destacou que o Brasil tem um vasto litoral e uma gama de conhecimentos relacionados à vida oceânica, como sua biodiversidade, suas riquezas minerais, seu potencial econômico e os desafios trazidos pelas mudanças climáticas e pela poluição, deve ser levada desde cedo aos estudantes de nossas escolas, na forma em que os sistemas de ensino julgarem mais adequada.
“Deve-se enfatizar, ainda, que a difusão dos conhecimentos sobre os oceanos contribuirá significativamente para despertar nas novas gerações o respeito à preservação dos ecossistemas marinhos e o apoio ao desenvolvimento sustentável”, acrescentou a relatora.
Teresa também propôs emenda que insere o foco do estudo na Amazônia Azul, que representa ampla área marítima do Brasil, englobando recursos naturais, biodiversidade e rotas comerciais essenciais ao desenvolvimento e à segurança nacionais.
