Nos 200 anos do Senado, Zenaide defende democracia e mais representatividade e participação popular

Nas comemorações dos 200 anos do Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defende o fortalecimento da democracia brasileira e destaca a necessidade de o poder político ser exercido com ampla participação popular, de forma que as liberdades, os direitos fundamentais e a igualdade de todo ser humano perante a lei sejam garantias efetivadas na construção cotidiana da unidade do país. A parlamentar também ressalta a necessidade de o Parlamento eleger, pelo voto direto do povo, mais mulheres e pessoas negras e indígenas, bem como ter representações de outras parcelas da sociedade historicamente excluídas, apagadas e violentadas.

“Neste bicentenário do Senado Federal, eu desejo cada vez mais democracia para o Brasil e que toda a diversidade de nosso povo esteja representada nessas 81 cadeiras nos próximos anos, décadas, séculos. A gente trabalha para que o Legislativo tenha mais mulheres eleitas, mais pessoas negras eleitas, pessoas LGBT eleitas, pessoas com deficiência eleitas, tenha a chegada de representações indígenas no Senado, para que o Parlamento se torne mais diverso e plural, como deve ser. Não basta o povo brasileiro ser acolhido pelo Senado: é preciso que cada pessoa se sinta representada de fato pelos parlamentares eleitos com o voto de cada um”, afirma Zenaide.

Como Procuradora da Mulher do Senado, a parlamentar potiguar reitera a mobilização da bancada feminina por políticas públicas em favor das mulheres, hoje maioria da população brasileira: “Como mulher, mãe, sertaneja e médica, milito na linha de frente por avanços legislativos que revertam a sub-representação, no Estado brasileiro e em todos os espaços de poder na sociedade, de mulheres e de todas as maiorias minorizadas por violências estruturais que combatemos diariamente”, assinala.

 

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Instituições que formam o Poder Legislativo nacional, o Senado e a Câmara dos Deputados, conforme a senadora, devem funcionar como pilares de defesa de um projeto de nação com desenvolvimento econômico socialmente justo e ambientalmente sustentável. Ela reitera que os parlamentares prestam serviço ao povo e ressalta a obrigação dos agentes públicos de obediência a uma premissa basilar da Constituição: todo poder emana do povo e em nome dele tem de ser exercido.

“O Congresso Nacional tem que iluminar a vida pública, e jamais sucumbir aos saudosistas do arbítrio e aos que promovem desigualdade, pobreza e injustiça. É nosso dever lutar contra retrocessos e contra toda sorte de projetos que atacam a dignidade e os direitos do povo mais humilde, dos trabalhadores e das trabalhadoras, dos que dependem de um salário mínimo para viver, dos que lutam para manter seus filhos na escola, do que passam fome”, destaca Zenaide.

“Fora da política não há avanço”

Desempenhando papel central na elaboração de leis e nos debates políticos, o Senado rechaçou em conjunto com as demais instituições, na avaliação da senadora, ataques recentes contra o sistema eleitoral, contra a normalidade democrática e contra a transição pacífica e constitucional de poder.

“Fora da política não há avanços, sem diálogo e busca de consensos entre divergentes ideias não há avanços. O Senado é parte fundamental da salvaguarda e manutenção do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil, e tem o papel de promover cidadania como guardião de direitos e garantias da Constituição Federal de 1988, que restaurou a democracia depois de 21 anos de uma ditadura abominável que aterrorizou o Brasil”, frisa Zenaide.

A senadora também homenageia os funcionários do Senado: “Meu agradecimento e minha homenagem a todas as colaboradoras e a todos os colaboradores que nos auxiliam a construir um mandato participativo, aberto às demandas sociais e comprometido com os que mais precisam de políticas públicas”.

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O Senado

O Senado foi criado pela primeira Constituição brasileira, outorgada em 25 de março de 1824 pelo imperador Dom Pedro I.

Na trajetória do Brasil como nação independente, a Casa teve participação ativa em momentos históricos, como a abolição da escravatura (1988) e o fim da ditadura militar (1964-1985), além da redemocratização (a começar peça criação da Assembleia Nacional da qual se origina Constituição Federal de 1988, que lega ao Brasil seu mais longevo período democrático de estabilidade institucional). Nas ditaduras, o Congresso foi fechado e dissolvido.

O Senado também aprovou medidas essenciais para preservar a vida e garantir vacina e tratamento de saúde dos brasileiros e brasileiras durante a pandemia de covid-19, além de aprovar legislações que respondem às demandas do mundo moderno e ajudam na superação de crises econômicas, políticas e sociais.

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