Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) lançou, nesta terça-feira (09), a Cartilha da Vereadora, uma publicação gratuita produzida pelo Programa Interlegis, interface do Senado com as casas legislativas estaduais e municipais.
O material inédito estimula câmaras municipais a criarem estruturas voltadas à defesa dos direitos da mulher, ao combate à violência de gênero e à busca da equidade entre homens e mulheres na política. Cinco vereadoras, representando as regiões do país, receberam exemplares da Cartilha para levarem aos seus estados.
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“Neste gesto de oferecer a Cartilha da Vereadora, estendo a minha mão às mulheres parlamentares. Recebam o apoio do Senado Federal e da Procuradoria Especial da Mulher para realizar sua missão na câmara municipal. Saibam que estamos unidas. Esta cartilha tem informações sobre os canais de combate à violência contra a mulher, sobre os sistemas de proteção, bem como apresenta informações técnicas para a elaboração de projetos de lei e para a criação de órgãos de papel essencial à estrutura da Câmara Municipal, a exemplo do Observatório da Violência, da Corregedoria, da Procuradoria Especial da Mulher e do Comitê de Equidade. Sintam-se parte de uma rede dedicada a apoiar a ação da mulher na política”, afirmou Zenaide.
Combate à violência
Segundo a Procuradoria da Mulher no Senado, até maio de 2023 somente 690 das 5.568 casas legislativas municipais – ou seja, 12% do total nacional – contavam com uma Procuradoria da Mulher instalada. Já na esfera estadual, o órgão funciona em 22 das 27 unidades federativas, e outros três estados analisam sua instalação.
Diante dessa realidade, a Cartilha da Vereadora incentiva as atuais e futuras parlamentares municipais com orientações na busca por espaços de representação na câmara, além de incentivá-las a inaugurar órgãos com a prerrogativa de defender direitos da população feminina e combater crimes e injustiças. Além disso, a publicação estimula ações coordenadas e articulações necessárias com outros órgãos, como o Ministério Público e as polícias locais.
Conforme Zenaide, une as parlamentares de diversos matizes ideológicos o anseio de acelerar os processos de transformação social, de forma a conferir a igualdade de representação que as mulheres merecem e a permitir o exercício, com igualdade, da liderança feminina nas comissões e nas mesas diretoras. Para a parlamentar potiguar, ampliar o espaço na política exige estabelecer estreita cooperação entre as mulheres, além de diálogo com o homens.
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“Nós, brasileiras de todos os cantos deste país, nos conectamos em, pelo menos, uma meta central: a participação da mulher na política. Precisamos cooperar para impedir que nossa fala seja interrompida quando defendemos uma ideia. Precisamos cooperar para que a atuação da parlamentar seja valorizada e jamais questionada pelo simples fato de ser a prática de uma mulher. Todas essas questões devem ser fiscalizadas com rigor, cabendo a cada uma de nós zelar pelo sistema de proteção e denúncia contra qualquer ato de violência ou desrespeito às mulheres” enfatizou a senadora.
Representatividade
Zenaide considera que a cartilha funciona como um manual fundamental para a criação de espaços de representação. Nesse sentido, a iniciativa tem o objetivo de oferecer informações didáticas e enxutas, listando boas práticas legislativas e de promoção da igualdade de gênero visando ao aumento do quadro de representatividade da mulher nos legislativos municipais.
“Além disso, indicação de portais, treinamentos e canais para obter a assistência do Senado Federal, estão devidamente tratados na cartilha. Tenho a tranquilidade para dizer que as instruções nela inseridas poderão fortalecer o nosso contato e o mandato parlamentar das vereadoras de todo o Brasil”, frisou a parlamentar.
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