Na Mídia

Alterações na legislação visa prever o direito das mulheres em situação de violência doméstica e familiar optarem pelo ajuizamento de ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (28), um Projeto de Lei que cria cotas para mulheres vítimas de violência doméstica. As cotas serão em empresas que pres…

Nesta entrevista de retrospectiva de nossas vitórias de 2024 no Congresso Nacional, que concedi à TV Band do Rio Grande do Norte, reafirmei meu compromisso d…

A convidada do JR Entrevista que vai ao ar às 19h45 desta quinta-feira (2) é a senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Ao jornalista Yuri Achcar, ela disse que prete…

Em entrevista à TV Band Rio Grande do Norte em 05/02/2024, data de sessão de abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional em 2024, senadora Zena…

Publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (09/11), a legislação, sem vetos, entrará em vigor daqui a 180 dias.

A parlamentar aponta os riscos à saúde e à cultura solidária da população brasileira, alertando para o possível colapso das hemorredes do país.Foto divulgação: Pedro França/Agência Senado A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), profissional da área médica, expressou sua oposição à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Congresso Nacional, visando liberar a venda de sangue humano no Brasil e permitir sua exploração pela indústria farmacêutica privada. Em contraposição, a senadora parabe

A proposta cria ferramentas de proteção das mulheres agredidas como beneficiárias do programa e, pelo projeto, o reingresso ao programa é considerado prioritário

O benefício poderá ser recebido por até sete meses

A nova lei prevê que a pensão seja repassada aos filhos, em valor não inferior a um salário mínimo e sem efeito retroativo

Senadora propõe criar ‘conselho tutelar’ para idosos no Brasil

Cinco anos após a tragédia de Brumadinho, senadora Zenaide Maia trabalha para que sua proposta seja votada neste mês

Proposta, como se sabe, começou a tramitar no Senado agora em agosto

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que não tributa a renda oriunda de lucro e dividendos”, aponta Zenaide Maia, Senadora do PSD do Rio Grande do Norte

Medida é mais do que necessária para promover uma política pública nacional

Relatora da MP do Mais Médicos, Zenaide Maia diz que identificou carência de médicos em lugares que tinham sido 100% atendidos

O câncer de mama não é mais sentença de morte, e o diagnóstico precoce é a melhor chance de cura. Mulheres: procurem o posto de saúde mais próximo da sua casa e façam o autoexame. É seguro, é gratuito e salva vidas! Digo isso como mulher, mãe, filha, parlamentar e médica. À frente da Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, somo esforços legislativos para a conscientização da população feminina brasileira nesta campanha do Outubro Rosa para prevenir o câncer de mama.

Senadora Zenaide Maia apresentou proposição para que consumidores saibam “o que de fato estão ingerindo e os potenciais riscos à saúde”

Projeto de Lei recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Assuntos Econômicos e segue agora para análise de outro colegiado

Neste Dia Internacional da Mulher, é preciso reafirmar: uma vida sem violência é um direito das mulheres, e o enfrentamento a toda forma de violência, uma responsabilidade de toda a sociedade e da humanidade. Dando as mãos, podemos fazer mais. A Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, hoje sob minha liderança, já tem mais de 10 anos de atividades, nos quais, com atuação firme da bancada feminina, foram aprovadas 83 leis em defesa das mulheres brasileiras. Nós entregamos resultados para o país.

Neste Dia Internacional da Mulher, é preciso reafirmar: uma vida sem violência é um direito das…

Projeto aprovado no Senado estabelece prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao Bolsa Família.

Iniciativa obriga que 30% de vagas no Legislativo a nível federal, estadual e municipal seja destinada à eleição de mulheres

Cota também serve para a composição de Assembleias Legislativas e Câmaras municipais

Iniciativa obriga que 30% de vagas no Legislativo a nível federal, estadual e municipal seja destinada à eleição de mulheres

O Brasil consome anualmente mais de 300 mil toneladas de produtos que têm agrotóxicos em suas composições, de acordo com a Embrapa

Norma foi relatada pela senadora Zenaide e estabelece um sistema de investimento público nessas estruturas

Médica, Zenaide Maia trabalha para aprovar projeto de lei que estabelece programa vacinal nos colégios públicos

Se entrar em vigor, projeto prevê que entidades, para receber dinheiro da União, sejam obrigadas a assinar um compromisso de proteção de menores

O texto, já aprovado pelo Senado, modifica o Código de Minas e é analisado pela Câmara dos Deputados

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta terça-feira (7), manifestou solidariedade à população do Rio Grande do…

Projeto dispõe sobre a criação da Comenda Alzira Soriano, potiguar e primeira mulher eleita prefeita no Brasil e na América Latina. O fato, até então, inédito mereceu espaço no jornal norte-americano, no fim da segunda década do século 20

Audiência pública em Brasília destacou as fake news e projetos de lei que buscam retirar direitos

Projeto, que segue para análise da Câmara, amplia a reserva de vagas de 20% para 30%, e tem até 9 de junho para ser aprovado e evitar que a medida perca a validade, afetando o Concurso Nacional Unificado (CNU)

Descubra como o Bolsa Família excluirá o BPC do cálculo de renda, beneficiando famílias com idosos e deficientes.

Novo Programa Mais Médicos ajudará a reduzir carência de profissionais no interior do Rio Grande do Norte, diz senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que foi relatora da proposta. Ela enfatiza a necessidade de promoção de uma saúde primária de qualidade no país. Comentou ainda outros temas importantes para o povo potiguar, como a liderança do estado na geração de energia limpa. O Rio Grande do Norte possui 94% da matriz energética proveniente de fontes renováveis e avança para produção do hidrogênio verde. Projeto está em licenciamento no estado.

Por Rudolfo Lago

Os desastres de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e agora da Braskem em Maceió (AL) deixaram lições a serem corrigidas. Nesse sentido, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou na quinta-feira (22) projeto de lei que obriga as mineradoras a apresentarem um plano de gerenciamento de risco. O projeto foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e é de autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Reforma tributária: Senadora quer tratar doenças com impostos sobre produtos nocivos à saúde

Inspirada no exitoso exemplo dos conselhos tutelares municipais da infância e da juventude, apresentei um projeto de lei (PL 5.987/2023) que cria no Brasil o Conselho de Proteção à Pessoa Idosa. A proposta determina que todos os 5.568 municípios brasil

Projeto de Zenaide Maia foi protocolado nesta semana

Sessão solene marcou a primeira década do órgão

Proposta teve relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e foi aprovado sem alterações; caberá ao SUS prestar assistência

″É uma forma de o Estado dizer que enxerga, respeita e reconhece a cidadania que é todos, independentemente do local de moradia. Porque Saúde é direito!”, diz a senadora

“Porque médico não deve ser luxo para poucos. Médico é para todos”, diz a relatora do novo Mais Médicos no Senado

‘Sem orçamento, vamos enxugar gelo’, diz Zenaide Maia sobre políticas para mulheres

PEC das praias: senadora Zenaide Maia critica proposta e teme privatização de espaços

Por Zenaide Maia. Zenaide Maia explica por que decidiu apresentar proposta que define teto para as taxas de juros aplicadas pelos bancos em operações de crédito

O Brasil é um dos maiores produtores de plástico no mundo. A instituição de conservação Oceana Brasil divulgou que indústria brasileira produz anualmente cerca de 500 bilhões de itens plásticos descartáveis tais como copos, talheres, sacolas e embalagens

Projeto reserva 5% das vagas em prestadoras de serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade

Há necessidade de os governos e o parlamento produzirem medidas inclusivas e de inserção no mercado de trabalho como forma de combater as desigualdades sociais e a pobreza que atingem pesadamente a população negra do país

Parecer do senador Eduardo Braga tem 500 páginas; associação vai continuar brigando por modificações; teto de R$ 70 mil para comprar carro com isenção total de impostos, que não é atualizado há 15 anos, foi mantido.

Não se pode cortar do Orçamento público os chamados gastos primários, que são exatamente o dinheiro público destinado à saúde, à educação, à assistência social, à segurança públicas

Procuradora Especial da Mulher busca garantir recursos públicos e avançar na legislação em favor da população femininaA senadora Zenaide Maia (PSD-RN), Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, atua intensamente na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para assegurar recursos públicos destinados à defesa das mulheres brasileiras. Ela destaca a mobilização política e institucional da Procuradoria, que, em seus 11 anos de existência, contribuiu para a aprovação de mais de 80 le

SENADORA ZENAIDE MAIA COMENTA, EM ENTREVISTA À REDEBRNEWS, SUAS REALIZAÇÕES EM 2024 E SUAS EXPECTATIVAS PARA O ANO DE 2025

Dados do Itamaraty mostram que mais de 1.500 brasileiras foram a consulados registrar denúncias de violência doméstica ou de gênero em 2023

SENADORA DO RIO GRANDE DO NORTE. O Rio Grande do Norte tem um protagonismo nacional não

Texto de Zenaide Maia (PSD-RN) cria cota de gênero e alternância entre homens e mulheres

O Brasil é um dos maiores produtores de plástico no mundo. A instituição de conservação Oceana Brasil divulgou que indústria brasileira produz anualmente cerca de 500 bilhões de itens plásticos descartáveis tais como copos, talheres, sacolas e embalagens

Reforma tributária: Senadora quer armas e alimentos ultraprocessados sem redução de alíquotas

Por Zenaide Maia. OPINIÃO: É preciso desnaturalizar a ausência feminina no exercício de direitos político-eleitorais. Por Zenaide Maia

Trata-se de questão de vida ou morte restaurar o pacto social pela imunização

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Por que o Congresso precisa aprovar um plano de risco ambiental das mineradoras

Em entrevista a CartaCapital, a senadora Zenaide Maia (PSD-AM) disse que faltou cobrar impostos sobre lucros e dividendos

O texto, apresentado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), será avaliado pela Câmara dos Deputados