Com relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), um projeto de lei (PL 636/2023) que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil nos municípios brasileiros. Pela proposta, serão obrigatórios a elaboração de um plano de contenção de … Continue lendo Com parecer de Zenaide, comissão do Senado reforça prevenção de desastres em áreas de risco