Defensora histórica dos trabalhadores e da economia popular, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) votou a favor e ajudou a aprovar recentemente, no Senado, medidas para garantir transporte gratuito para professores e para criar linhas de crédito destinadas a financiamento de veículos por motoristas de aplicativo e taxistas. Ela também deu voto favorável ao fim das taxas das “blusinhas” (imposto sobre compras online internacionais de roupas de menor custo).
“Não sobrevivi à mortalidade infantil há mais de 60 anos no sertão do Nordeste para ter medo de lutar pela maioria da população brasileira. Precisamos estimular a atividade econômica, cobrar menos imposto das pessoas que têm uma menor renda, dar oportunidade para o trabalhador e a trabalhadora prosperarem, começarem seu negócio. Do mesmo modo, garantir aos professores e estudantes transporte gratuito à escola é preservar o direito à educação, principalmente em municípios do interior, nos quais nem sempre há ônibus coletivos suficientes circulando”, sustentou Zenaide.
Confira as propostas:
Professores
O Senado aprovou, no dia 02 de setembro, projeto que permite a professores e outros estudantes ocupar vagas disponíveis em veículos do transporte escolar rural, desde que não seja prejudicado o atendimento aos alunos da educação básica pública que vivem no campo. O Projeto de Lei (PL) 743/2023 facilita o deslocamento de professores que trabalham em comunidades rurais e de estudantes de localidades com pouca oferta de transporte regular. A matéria incluiu estudantes dos institutos federais de educação profissional, ciência e tecnologia entre os beneficiários, ampliando o alcance da medida para essa rede federal de educação.
“Taxa das blusinhas”
O Plenário do Senado aprovou, no dia 03 de setembro, a Medida Provisória que pôs fim à “taxa das blusinhas”. A MP 1.357/2026 zerou o Imposto de Importação em compras internacionais de até US$ 50 (em torno de R$ 260). De acordo com os parlamentares, a redução do imposto de importação nas compras de pequeno valor oferece justiça tributária para os consumidores de menor renda.
Motoristas
A Medida Provisória (MP) 1.366/2026, aprovada no Senado em 01 de setembro, cria uma linha de crédito e financiamento para motoristas de aplicativos, motociclistas, taxistas e profissionais de transporte escolar, facilitando a compra de novos veículos com juros baixos e garantias por fundos governamentais.
