Médica do serviço público por mais de 30 anos, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) fez avançar no Senado, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei (PL 663/2024) de sua autoria que promove o Sistema Único de Saúde (SUS) à estatura de um símbolo brasileiro, reconhecendo-o como “manifestação da cultura nacional”. A proposta passou com amplo apoio em votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora à Comissão de Educação (CE) para decisão final.
“Aprovar no Congresso Nacional este projeto que apresentei é uma forma de cobrar e garantir a efetiva destinação de orçamento público para esse sistema que salva vidas, previne doenças e oferece um modelo de saúde universal e gratuito para tratar e prevenir doenças e cuidar do bem-estar e da qualidade de vida de toda a população brasileira, sem exceção”, afirmou a senadora.
Conforme Zenaide, admirado em todo o mundo como experiencia exitosa e instituído pela Constituição Federal de 1988, o SUS é um modelo que até o mega empresário Bill Gates elogiou e recomendou que fosse copiado por países ditos desenvolvidos. Para ela, o sistema tripartite, que une na mesma frente de trabalho municípios, estados e governo federal independentemente da troca de governos, é um dos maiores avanços civilizatórios promovido no país.
“Reconhecer o SUS como manifestação da cultura nacional é uma forma de resguardar e dignificar este sistema, reforçando sua importância para a identidade, a saúde pública e a cultura do povo brasileiro. Mais do que isso, queremos dar visibilidade a essa política pública imprescindível para a sociedade brasileira. O SUS garante o acesso universal, integral, com equidade e participação social. É serviço público de graça voltado para ações de serviços de saúde, sendo totalmente financiado por impostos e contribuições de toda a sociedade”, enfatizou a parlamentar.
SUS TAMBÉM É CULTURA! 💚
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais o meu PL 663/2024, que reconhece o Sistema Único de Saúde como manifestação da cultura nacional. Uma conquista pra saúde pública e pra identidade do povo brasileiro! pic.twitter.com/4yoU6XaXJx— Zenaide Maia (@zenaidern) October 22, 2025
Segundo o parecer favorável ao projeto aprovado na CAS nesta quarta, a matéria valoriza e protege a instituição que é um “símbolo de inclusão social e de direitos humanos, promovendo a saúde de forma integral e respeitosa às diversidades culturais e regionais do país”.
Para a relatora, senadora Ana Paula Lobato, a importância cultural do SUS se manifesta também na sua capacidade de mobilização social, sendo a participação da comunidade na gestão do SUS, por meio dos conselhos e conferências de saúde, um exemplo de democracia participativa, na qual cidadãos têm voz ativa na definição das políticas públicas de saúde.
Manifestações culturais
Uma manifestação cultural é a expressão de tradições, rituais, festas, danças, artes, músicas ou outras formas de expressão que representam a identidade, a história e os valores de um povo, seja em uma região particular do país ou em todo o território nacional. Elas preservam as práticas culturais tradicionais, promovendo a inclusão social por meio da participação coletiva.
A Constituição Federal assegura a proteção e promoção dessas manifestações por meio de políticas públicas e leis específicas. O reconhecimento legal garante maior visibilidade, proteção e valorização dessas tradições. Com esse propósito, em 2024 a Lei 14.835 criou o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que organiza a gestão das políticas públicas culturais e reforça a proteção das manifestações culturais nacionais.
