A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), três projetos de decreto legislativo relatados pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) autorizando ou renovando a autorização de funcionamento de três rádios comunitárias em municípios do Rio Grande do Norte: Coronel Ezequiel, Ouro Branco e São Rafael. As matérias seguem para sanção da Presidência da República.
São eles:
PDL 968/2021 – Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Coronel Ezequiel;
PDL 426/2021 – Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Manairama para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouro Branco;
PDL 489/2019 – Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de São Rafael.
As matérias seguem para sanção da Presidência da República. Fortalecer as rádios comunitárias é fortalecer um serviço público essencial para a cidadania e para conscientizar os cidadãos e cidadãs sobre seus direitos numa democracia.
— Zenaide Maia (@zenaidern) June 19, 2024
A senadora destacou a importância da radiodifusão no interior do Brasil, muitas vezes significando um elemento de união cultural das comunidades e municípios, além de canal de veiculação das demandas e realizações das localidades em cada região.
“Comunicação é poder. Nada empodera mais uma comunidade, um bairro, um município, um país do que a informação correta produzida, apurada e divulgada pelos veículos de comunicação, pelo jornalismo sério e comprometido com a verdade e a transparência”, declarou Zenaide.
Para a parlamentar, fortalecer as rádios comunitárias é fortalecer um serviço público essencial para a cidadania e para conscientizar os cidadãos e cidadãs sobre seus direitos numa democracia “como a que vivemos”.
“Sem conhecimento por falta de acesso à informação, a população não tem nem como cobrar a aplicação de quantas forem as leis que o Parlamento venha a aprovar, por melhores que sejam essas legislações. Sou fã e apoiadora das rádios comunitárias”, frisou a representante potiguar no Congresso Nacional.
